Está procurando trabalho? Mogi oferece 18 vagas em feiras livres

A Secretaria Municipal de Agricultura de Mogi das Cruzes está divulgando edital de chamamento público esperando receber propostas para a ocupação de 18 espaços disponíveis nas feiras livres da Estação de Sabaúna, Noturna do Mercado do Produtor Minor Harada (Mogilar), e dos distritos de Taiaçupeba, Jundiapeba e Braz Cubas.

Os envelopes contendo a documentação dos interessados deverão ser entregues, na sede da Secretaria de Agricultura, no Mercado do Produtor Minor Harada, até às 9 horas do dia 3 de fevereiro. As propostas serão abertas às 14 horas do mesmo dia, no auditório da Prefeitura de Mogi, no prédio-sede, localizado na avenida Narciso Yague Guimarães, 277.

Os concorrentes vencedores da concorrência vão ter de participar e concluir, obrigatoriamente, o curso na Escola de Feirante, que será oferecido pela Prefeitura e ministrado pelo Sebrae Alto Tietê.

Nesse curso, os futuros ocupantes das vagas nas feiras livres tradicionais e noturna irão aprender a melhor forma de apresentação de seus produtos e tomarão conhecimento das exigências contidas nas regras que são obedecidas  pelos demais feirantes da cidade, como uniformização de barracas e uniformes, entre outras.

A permissão, a título precário e oneroso, valerá por um período de 10 anos.

Vagas

São as seguintes as vagas disponíveis nas feiras da cidade, conforme consta do edital divulgado pela Secretaria de Agricultura:

Feira noturna do Varejão – uma vaga para venda de pastel e salgados, às sextas-feiras, entre 17 e 22 horas, num espaço de até 16 m².

Feira de Sabaúna – Onze vagas para trabalhar das 15 às 21 horas, aos sábados, divididos em espaços conforme as especificações: até 18 m² para duas vagas de hortigranjeiros; até 9 m² para uma barraca de pastel; 4 m² para algodão doce; 12 m² para churros; idêntica medida para as barracas de crepe, tapioca e petiscos de boteco; até 16 m² para a barraca de churrasco grego; 9m² para sorvete na chapa; e 18 m² para brinquedo inflável.

Feira de Jundiapeba – Duas vagas para trabalhar aos domingos, entre 7 horas e meio-dia, com barracas de acarajé (9 m²) e laticínios (4 m²).

Feira de Braz Cubas – Três vagas para trabalhar aos domingos, das 7 horas ao meio-dia, com barracas de confeitaria (9 m²); lanches (16 m²) e frango assado (9 m²).

Feira de Taiaçupeba – Uma vaga para trabalhar aos domingos, das 7 horas ao meio-dia, com vendas de flores ornamentais, num espaço de 9 m².

 Documentos

Poderão participar do processo de chamamento para trabalhar nas feiras livres da cidade pessoas físicas maiores e capazes, que não estejam proibidas de trabalhar nos termos da legislação em vigor; varejista ou feirante que não possua licença em feira no dia mesmo dia da vaga disponibilizada; além de produtores rurais que não estejam proibidos de vender  nos termos da legislação vigente.

Os interessados deverão apresentar a documentação em envelope fechado e indevassável, com o nome do proponente, endereço completo (inclusive telefone  e e-mail), digitada, em emendas, rasuras ou entrelinhas, assinada, acompanhada dos seguintes dados e documentos: Cópia da cédula de identidade (R.G.); Cópia do cadastro de pessoas físicas (CPF); Cópia do Comprovante de Endereço; Atestado de Saúde Ocupacional recente; Comprovante de Capacitação de Boas Praticas e Manipulação de Alimentos (para vagas de alimentos); 1 foto 3x4; descrever o produto a ser comercializado de acordo com a tabela descritiva, que deverá ser juntado com a documentação do envelope;  Declaração de que o participante se submete a todas as condições do edital e à legislação pertinente e, se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e autenticidade dos documentos  apresentados; Declaração expressa, de que não possui em seu quadro de pessoal

empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (lei nº 9.854/99); Declaração expressa, de que comprometimento em zelar pela segurança e integridade física das crianças que fizerem uso dos equipamentos infláveis. O contemplado deverá possuir CNPJ como o ramo compatível a vaga, monitores para acompanhar as atividades, isolamento da área e outras medidas não citadas aqui, mas, que venham ser necessárias.

Segundo o edital, o concorrente que já exerce a função de feirante ou varejista deverá apresentar prova de não deter o comércio em outras feiras livres do município, no mesmo dia e horário da vaga pleiteada.

O edital com outras informações e modelos da documentação exigida para serem preenchidos pelos interessados  estão disponíveis na sede da Secretaria de Agricultura, no Mercado do Produtor Minor Harada, o popular Varejão, do bairro do Mogilar, em Mogi das Cruzes. Ou no site oficial da Prefeitura de Mogi, no endereço: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/