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REPERCUSSÃO

Entidades apontam prós e contras do plano Mogi 500 anos

Lideranças e arquitetos defendem ampla participação social na elaboração do projeto lançado pela Prefeitura de Mogi e alertam sobre dificuldades na execução de planificações a longo prazo, inclusive aqueles que já se tornaram lei, como o Plano Diretor da cidade.

Eliane Jospe
03/07/2022 às 14:30.
Atualizado em 03/07/2022 às 18:55

O Mogi 500 Anos pretende apontar caminhos para setores como a educação, economia e mobilidade, entre outros (Divulgação/PMMC)

Enquanto tomam conhecimento sobre o programa Mogi 500 Anos, integrantes de entidades como a Rede Nossa Mogi, Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Comphap, conselho de defesa do patrimônio histórico, comentam sobre a iniciativa e destacam a importância de se executar os planos feitos nos últimos anos.

O professor e urbanista Paulo Pinhal, da AEMC, afirma que a elaboração de vários planos, sem a execução de suas metas, como as esperadas leis do Polo Gerador de Tráfego e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), fragiliza a participação popular e da sociedade civil convocada para reuniões, audiências e coleta de sugestões anteriores. “Fica tudo parecendo apenas uma questão de semântica. É uma troca de nomes, como ocorreu com o programa Viva Mogi, que antes era +Mogi Ecotietê, o que leva a um caráter mais de programa político do que um planejamento técnico sobre as necessidades da cidade”, considera o arquiteto, que participa de alguns dos conselhos municipais.

Outro aspecto lembrado por Pinhal refere-se ao desafio de tornar o rio Tietê limpo e navegável, como apresentado durante o lançamento do projeto em um evento no Cemforp. Ele lembrou que apesar de necessário preservar o rio, para ele chegar a ser navegável, ele teria de ser desassoreado e com profundidade maior do que a que conhecemos. "É algo utópico porque o Tietê teria de ter uma largura de 40 a 50 metros, o que ele não tem".

"Nossa preocupação precisa ser com o aumento de 250 mil habitantes, previsto em projetos em execução como o da Alden, na região do Rodeio, sem que a cidade tenha estrutura para atender tantas pessoas. Aliás, nesse sentido, o que já vem acontecendo, no Comphap, foi um entendimento para que em locais como Sabaúna e Taiçupeba, novos projetos passem pelo crivo do interesse de preservação da paisagem. Hoje, o preço de imóveis em alguns pontos desses distritos pode favorecer projetos que descaracterizam esses espaços", disse ele, antes de lembrar casos conhecidos da arquitetura mundial quando decisões são tomadas sem a presença do cidadão e do morador e que se transformam em grandes obras obsoletas.

Tempo

Ana Maria Sandim, que está à frente do Comphap, destaca que a execução de planos municipais depende de um tempo maior do que uma ou duas gestões (4 ou 8 anos) para ser concretizada. “Planejamento urbano é um estudo do desenvolvimento da cidade, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, e apresenta um conjunto de propostas, ou seja, de planos para o futuro”, afirma, acrescentando que a cidade tem vários planos que organizam as prioridades. No entanto, diz, “muitas vezes, eles não são efetivados, dando a sensação de inércia do poder público. Mas é que estas demandas dependem de verbas e do orçamento público”. Outro fato lembrado por ela é que alguns planos nem sempre são executáveis ou executados dentro de uma gestão. 

Ana, também professora universitária de Arquitetura e Urbanismo, lembra que o Mogi 500 anos, é uma proposta um "Plano para Desenvolvimento Sustentável, onde apresentou duas vertentes: a educação e de desenvolvimento sustentável da cidade através do período de escola passar a ser integral, e com o desenvolvimento da cidade baseado na recuperação, e preservação das margens de córregos e rios que cortam a cidade, recuperação das matas ciliares dos rios, e resgate da dignidade humana com a moradia, neste momento não se apresentou instrumentos e os mecanismos e de como isto será realizado, lembrando que a gestão é de 4 a 8 anos, ou seja, para que isto seja realizável, tem que ter comprometimento da gestão futura. Mas este comprometimento com o desenvolvimento da cidade tem se registrado com a gestão atual".

Ela comentou os ganhos que a cidade poderá ter no futuro. "É interessante como proposta educação x desenvolvimento sustentável da cidade porque a educação mogiana já vem migrando para termos escolas de período integral, desde a gestões passadas. A continuidade deste compromisso é clara na gestão atual. Mas quanto aliar isto ao desenvolvimento sustentável e o crescimento da cidade, teríamos que ter dados mais claros, pois o desenvolvimento sustentável da cidade e como o papel da escola poderia ajudar nisto, esta integração demanda tempo e muito estudos, diagnósticos e análises para serem feitos, que são da área do Planejamento Urbano e estão na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade de 2001, que deixam claro a participação social, e de forma efetiva a participação no planejamento da cidade, agregando o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada".

Rede Nossa Mogi

O professor Mário Sérgio, da Rede Nossa Mogi, afirmou que o Mogi 500 Anos provoca ambiguidade. “Porque é uma boa iniciativa, porém incompleta. Vemos o (secretário) Lucas Porto, disposto a nos ouvir, mas sinto que estamos diante de uma ossatura que não tem carnadura, ou seja, a interface com outros técnicos, e nem alma: cadê a sociedade civil?”. Para ele, a proposta apresentada de o Mogi 500 Anos ser concretizado por um organismo fora de uma ideia de governo e dentro de uma ideia de estado, é interessante, porém, ele adverte que a Rede Nossa Mogi vem ofertando, há alguns meses, o projeto Cidades Sustentáveis para o governo municipal, o que sairia a um custo zero para a Prefeitura e não obtém respostas.

“Temos acompanhado conselhos que existem. mas não funcionam na prática. Enfim, esperamos que esse novo projeto seja concretizado, mas sem subdesvio, que seja realmente independente de partidos e com uma tribuna livre para uso do cidadão”.

Propostas já aprovadas podem ser consultadas

No site da Prefeitura é possível conhecer outros planos aprovados, após audiências, consultas online e presenciais e reuniões realizadas no passado recente.

O mais recente deles, que recebeu 332 contribuições da população por meio de plataforma digital, é o PPA (Plano Plurianual). Esse documento deverá ser inspirar o Mogi 500 Anos, segundo os organizadores.

Ele traça um diagnóstico socioeconômico de Mogi, contrapondo avanços e retrocessos vividos em setores nevrálgicos como educação (níveis de aprendizado) e de saúde (mortalidade infantil).

O PPA apresenta os projetos programados para serem realizados até 2025, como o Educa Mogi, os 1001 Primeiros Passos, Mogi Eficiente, Cidade Inteligente, Aprimoramento da Gestão Pública, Habitação, Mobilidade Urbana e Redução da Pobreza.

O PPA pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.transparencia.pmmc.com.br/plano-plurianual

Plano Diretor

Fruto de amplo debate público, com reuniões presenciais em bairros e distritos da cidade, o novo Plano Diretor de Mogi foi aprovado em 2019, após um período de dois anos, marcado por um dos maiores processos de participação popular. 
Entre outras coisas, a Lei 150 abraça o conceito da construção de centralidades, para que o mogiano consiga ser atendido em necessidades básicas próximo de casa. Também pode ser acesso no site da Prefeitura de Mogi.

Mogi 2040

Outro programa que buscou apontar norte para o desenvolvimento da cidade até o ano de 2040 foi desenvolvido em 2016, durante o governo do prefeito Marco Bertaiolli, também por meio de consulta popular com a busca de contribuições da população e entidades sociais. 

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