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FISCALIZAÇÃO

Educação em Mogi: volta às aulas antes do permitido e falta de funcionários

Prefeitura encontrou 12 crianças em aula em um colégio, que foi autuado; em outra escola, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) diz que faltam funcionários para higienizar as salas

Heitor Herruso
03/02/2021 às 18:30.
Atualizado em 04/02/2021 às 17:53

Aulas só podem ser presenciais a partir do dia 8 (Divulgação)

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FISCALIZAÇÃO

Educação em Mogi: volta às aulas antes do permitido e falta de funcionários

Prefeitura encontrou 12 crianças em aula em um colégio, que foi autuado; em outra escola, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) diz que faltam funcionários para higienizar as salas

Heitor Herruso
03/02/2021 às 18:30.
Atualizado em 04/02/2021 às 17:53

Aulas só podem ser presenciais a partir do dia 8 (Divulgação)

Em Mogi, a determinação é que escolas particulares e estaduais retornem com aulas presenciais somente partir da próxima segunda-feira, dia 8. Contudo, segundo a Prefeitura, um colégio já iniciou as atividades e foi autuado por “desobediência ao decreto” e por “ausência de licença sanitária”. Além disso, a subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) de Mogi denuncia que outra unidade não tem funcionários suficientes para higienizar os ambientes que receberão os alunos.

Responsabilidade da Divisão Municipal de Vigilância Sanitária, a fiscalização tem sido realizada na cidade. Nesta quarta-feira, dia 3, três inspeções foram realizadas em instituições de Educação Infantil, “sendo uma remanescente de terça, dia 2, e duas denúncias recebidas diretamente pela Vigilância Sanitária”.

De acordo com a nota enviada a O Diário, “dois estabelecimentos estavam fechados, inclusive sem funcionários”. Entretanto, “no terceiro foi constatada a presença de 12 crianças na escola (1 de 6 anos e o restante todos menores de 3 anos), o que resultou em uma autuação por desobediência ao decreto e por ausência de licença sanitária”.

Cuidados sanitários também são o que motivam a Apeoesp à enviar um ofício à “Ilma. Senhora Dirigente Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, Estela Vanessa de Menezes Cruz” sobre a situação na Escola Estadual Vânia Cassará, localizada em Jundiapeba.

No documento, o sindicato solicita “providências” baseadas na informação de “que terão apenas três funcionários de limpeza para fazer a higienização das salas de aula, banheiros e pátio”. A preocupação é que eles estariam disponíveis por somente quatro horas cada “em uma escola com 17 salas”.

“A partir da próxima semana a escola deverá distribuir merenda para quem quiser, ou seja, os alunos que estarão presentes naquele dia e os demais que deveriam estar em casa. Como isso pode ser organizado? Sem funcionários para ajudar, e como seguir protocolos sanitários e de distanciamento?”, questiona a Apeoesp.

O Diário procurou a Secretaria Estadual de Educação, que esclarece que "A Diretora Regional de Ensino (DRE) de Mogi fiscaliza o trabalho da empresa contratada para limpeza da escola para que todos os protocolos de higiene e segurança sejam cumpridos".

O órgão, porém, não confirmou se o número de colaboradores é realmente insuficiente para atender a demanda de higienização. Em nota, a informação enviada é que "a retomada das aulas é pautada em medidas de contenção da epidemia, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus".

A resposta esclarece também que "nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia, e que após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados".

Já na fase amarela "elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%", sendo que "os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases".  

A reportagem também tentou obter mais detalhes com a Apeoesp, que publicou na última segunda-feira (1) uma carta se posicionando contra o retorno de atividades presenciais pedagógicas ou recreativas, porém não teve sucesso.

Números

Para a retomada das aulas, a Secretaria Estadual de Educação diz ter adquirido e distribuído "uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico".

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