Apenas dois consórcios se apresentaram para participar da licitação aberta pela Prefeitura de Mogi para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares da cidade. O valor estimado é de R$ 8,6 milhões mensais

A sessão de abertura dos envelopes nº 1, contendo documentação, que será analisada pela Prefeitura, foi realizada nesta sexta-feira (10/06), às 9h. 

De acordo com a gestão, findada a análise, o julgamento do processo será publicado pela Comissão de Licitação. A partir disso, será aberto prazo para recursos.

Encerrados os prazos recursais, será agendada abertura dos envelopes com as propostas comerciais.

A Prefeitura alega que não é possível prever datas de conclusão, tendo em vista que diversas etapas do certame têm períodos variáveis.

A concorrência é pela modalidade menor preço, logo a empresa que apresentar o menor valor, juntamente à comprovação da capacidade técnica, sairá vencedora.

Atualmente os serviços são feitos pela Peralta Ambiental, contratada emergencialmente pela Prefeitura para realizar a limpeza na cidade. O acordo - segundo nessa modalidade - se encerra no dia 29 de julho.

Sobre a possibilidade de não concluir o processo de concorrência até essa data, a Prefeitura afirma que “a licitação pública tem o mesmo objeto, portanto se ela for concluída antes do encerramento do atual contrato emergencial, um modelo automaticamente substituirá o outro. Isto é, a empresa vencedora da concorrência pública passará a ser a prestadora dos serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares do município”.

Licitação

O valor de R$ 8,6 milhões mensais é maior do que é pago atualmente para Peralta Ambiental, que recebe cerca de R$ 6,8 milhões mensais pelo serviço.  O edital da abertura da concorrência pública foi publicado no último dia 6 de maio.

Segundo o edital, com relação à coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a previsão é de recolha de 11,5 mil toneladas/mês. Já para a remoção e transporte de lixo público, a previsão é 2 mil toneladas/mês.

A varrição deve abranger 7.600 quilômetros mensais, sendo 6.800 quilômetros executados manualmente. Para a raspagem de guias e sarjetas, a previsão é de 360 mil metros lineares/mês. Já a capina mecanizada deve cobrir uma área mensal de 1.100 metros quadrados.

O edital prevê também transporte dos resíduos domiciliares,operação de caçambas em feiras livres e outros espaços públicos, com 750 viagens/mês, para a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb, a Operação Cata-Tranqueira, entre outros

A empresa que for escolhida para realizar os serviços terá que dispor de um caminhão varredeira e dois tratores giro zero, destinados à roçada – os dois últimos ficarão responsáveis pela roçada de 900 quilômetros das principais avenidas da cidade.

Haverá um acréscimo no quadro de ajudantes gerais – serão 80 funcionários a mais ocupando esse cargo e aumento no quantitativo de diversos serviços, como varrição e roçada.