A Prefeitura de Mogi das Cruzes atribui aos processos de aprovação de projetos 100% digitais, o recebimento de investimentos e a geração de empregos na construção civil.  Atendimentos que chegavam a demorar um ano para serem deferidos, passaram a ser resolvidos em torno de 60 dias com a digitalização e automação de processos, segundo balanço da administração mogiana.

Com isso, o mercado da construção civil em Mogi das Cruzes se mantém aquecido, gerando empregos e investimentos no município.

A cidade fechou o primeiro trimestre do ano com saldo positivo de 2.505 vagas, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho. Na construção civil foram 522 novas vagas, ou seja, 20,8% do total de carteiras assinadas no período.

Entre os fatores que contribuíram para o crescimento do setor nos últimos anos, segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Cláudio Rodrigues, está o avanço à transformação digital da gestão pública municipal.

A plataforma Aprova Digital (acesse aqui) foi implementada na secretaria para agilizar a análise de processos e emissão de documentos relacionados à construção civil, oferecendo aos engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos nove serviços de forma totalmente online.

De acordo com o secretário, a plataforma digital traz mais transparência e eficiência aos serviços, o que impacta diretamente na tomada de decisão de construtoras e investidores - esses empreendedores veem em Mogi um ambiente mais favorável para se investir.

“A aprovação digital alavancou o processo de arrecadação no município. A desburocratização e a redução do tempo de trâmite dos processos criam um ambiente seguro para os investidores e estimula o desenvolvimento econômico da cidade”, comenta Rodrigues.

Serviços que chegavam a demorar um ano para ser deferidos, como a aprovação de loteamento, passaram a ser resolvidos em torno de 60 dias, segundo a Prefeitura.

A aprovação de projetos, outra demanda crítica na secretaria, é concluída entre 10 e 15 dias, 80% mais rápido do que antes da digitalização. Para o diretor do departamento de Licenciamento de Obras Particulares, José Dias, a redução da burocracia foi essencial para o município.

“Esse processo de desburocratização foi essencial para o aprimoramento da equipe interna e também como apoio para os profissionais de engenharia e arquitetura, neste novo momento do licenciamento em Mogi das Cruzes”, comenta o diretor.

A pandemia da Covid-19 foi outra situação que evidenciou a importância da transformação digital na cidade. É o que explica o gestor do gabinete da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Ernando Marcos Junior.

Segundo ele, a construção civil permaneceu ativa no município graças aos serviços digitais que permitiram a análise e aprovação de projetos, mesmo no momento em que a prefeitura estava fechada por conta da pandemia.

“Quatro meses depois de implantarmos o Aprova Digital veio a pandemia. Por termos ido atrás da solução, em nenhuma ocasião a Secretaria de Planejamento deixou de trabalhar e arrecadar, mesmo enquanto todas as outras secretarias precisaram fechar as portas. Foi incrível isso”, garante.

As obras são autorizadas com rapidez porque a plataforma automatiza atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema e dispensa a impressão de papel, tudo passa ser armazenado na nuvem, com segurança e transparência. 

O arquiteto e idealizador da plataforma, Marco Antônio Zanatta, destaca que esse cenário provoca um efeito cascata no desenvolvimento da cidade. "As obras são autorizadas com rapidez, atraindo investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho", complementa.

Veja quais são os serviços públicos digitais oferecidos pela Secretaria de Planejamento de Mogi das Cruzes:

Alvará de Aprovação de Projetos

Alvará para Execução de Obras

Alvará de Aprovação de Projetos e Execução de Obras

Certificado de Conclusão de Obra

Licença para Reforma

Alvará de Autorização

Alvará de Construção de Túmulo de Cemitério

Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (Até 10 Lotes)

Autorização para Terraplenagem

Para usar a plataforma basta acessar o site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br) e efetuar o cadastro gratuitamente.

Deyvid Alan da Silva Oliveira é jornalista e graduando em Pedagogia do Centro Universitário Assis Gurgacz, de Cascavel (PR)