Prefeitura credita ao projeto Aprova Digital atração de investimentos e geração de empregos no setor de construção civil
Avaliação da Prefeitura indica que a análise de processos reduziu de um ano para até 60 dias com os serviços digitais (Arquivo)
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Prefeitura credita ao projeto Aprova Digital atração de investimentos e geração de empregos no setor de construção civil
Avaliação da Prefeitura indica que a análise de processos reduziu de um ano para até 60 dias com os serviços digitais (Arquivo)
A Prefeitura de Mogi das Cruzes atribui aos processos de aprovação de projetos 100% digitais, o recebimento de investimentos e a geração de empregos na construção civil. Atendimentos que chegavam a demorar um ano para serem deferidos, passaram a ser resolvidos em torno de 60 dias com a digitalização e automação de processos, segundo balanço da administração mogiana.
Com isso, o mercado da construção civil em Mogi das Cruzes se mantém aquecido, gerando empregos e investimentos no município.
A cidade fechou o primeiro trimestre do ano com saldo positivo de 2.505 vagas, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho. Na construção civil foram 522 novas vagas, ou seja, 20,8% do total de carteiras assinadas no período.
Entre os fatores que contribuíram para o crescimento do setor nos últimos anos, segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Cláudio Rodrigues, está o avanço à transformação digital da gestão pública municipal.
A plataforma Aprova Digital (acesse aqui) foi implementada na secretaria para agilizar a análise de processos e emissão de documentos relacionados à construção civil, oferecendo aos engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos nove serviços de forma totalmente online.
De acordo com o secretário, a plataforma digital traz mais transparência e eficiência aos serviços, o que impacta diretamente na tomada de decisão de construtoras e investidores - esses empreendedores veem em Mogi um ambiente mais favorável para se investir.
“A aprovação digital alavancou o processo de arrecadação no município. A desburocratização e a redução do tempo de trâmite dos processos criam um ambiente seguro para os investidores e estimula o desenvolvimento econômico da cidade”, comenta Rodrigues.
Serviços que chegavam a demorar um ano para ser deferidos, como a aprovação de loteamento, passaram a ser resolvidos em torno de 60 dias, segundo a Prefeitura.
A aprovação de projetos, outra demanda crítica na secretaria, é concluída entre 10 e 15 dias, 80% mais rápido do que antes da digitalização. Para o diretor do departamento de Licenciamento de Obras Particulares, José Dias, a redução da burocracia foi essencial para o município.
“Esse processo de desburocratização foi essencial para o aprimoramento da equipe interna e também como apoio para os profissionais de engenharia e arquitetura, neste novo momento do licenciamento em Mogi das Cruzes”, comenta o diretor.
A pandemia da Covid-19 foi outra situação que evidenciou a importância da transformação digital na cidade. É o que explica o gestor do gabinete da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Ernando Marcos Junior.
Segundo ele, a construção civil permaneceu ativa no município graças aos serviços digitais que permitiram a análise e aprovação de projetos, mesmo no momento em que a prefeitura estava fechada por conta da pandemia.
“Quatro meses depois de implantarmos o Aprova Digital veio a pandemia. Por termos ido atrás da solução, em nenhuma ocasião a Secretaria de Planejamento deixou de trabalhar e arrecadar, mesmo enquanto todas as outras secretarias precisaram fechar as portas. Foi incrível isso”, garante.
As obras são autorizadas com rapidez porque a plataforma automatiza atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema e dispensa a impressão de papel, tudo passa ser armazenado na nuvem, com segurança e transparência.
O arquiteto e idealizador da plataforma, Marco Antônio Zanatta, destaca que esse cenário provoca um efeito cascata no desenvolvimento da cidade. "As obras são autorizadas com rapidez, atraindo investimentos e gerando mais oportunidades de trabalho", complementa.
Veja quais são os serviços públicos digitais oferecidos pela Secretaria de Planejamento de Mogi das Cruzes:
Alvará de Aprovação de Projetos
Alvará para Execução de Obras
Alvará de Aprovação de Projetos e Execução de Obras
Certificado de Conclusão de Obra
Licença para Reforma
Alvará de Autorização
Alvará de Construção de Túmulo de Cemitério
Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (Até 10 Lotes)
Autorização para Terraplenagem
Para usar a plataforma basta acessar o site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br) e efetuar o cadastro gratuitamente.
Deyvid Alan da Silva Oliveira é jornalista e graduando em Pedagogia do Centro Universitário Assis Gurgacz, de Cascavel (PR)
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