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PERDA

Desembargador José Elias Habice Filho morre aos 80 anos

Velório e sepultamento serão realizados na cidade natal, Porto Feliz, no interior do Estado de São Paulo

Carla Olivo e Mariana AcioliPublicado em 07/01/2022 às 13:28Atualizado há 9 dias
Imagem: Arquivo Pessoal
Imagem: Arquivo Pessoal

O desembargador José Elias Habice Filho morreu na manhã desta sexta-feira (7), aos 80 anos. Ele vinha tratando de um câncer há algum tempo, do qual foi vítima. O velório será hoje (7), das 14 às 16 horas, de onde o corpo será levado para sepultamento no Cemitério Municipal de Porto Feliz, sua cidade natal, no interior do Estado de São Paulo. Ele faria 81 anos no próximo dia 23. 

Ex-diretor do Fórum de Mogi das Cruzes, onde também atuou como juiz da então 1ª Vara Cível e Criminal, durante nove anos (março de 1974 a maio de 1983), José Elias formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, primeiramente advogou cinco anos e, aprovado em concurso público, iniciou na magistratura em 1970, atuando em cidades como Jaboticabal, Tambaú, Ribeirão Pires, Mogi das Cruzes e Itaquera.

Foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, onde trabalhou 12 anos, até se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ele era viúvo de Neide Pimenta Habice e pai dos juízes Ana Cláudia e Mauricio e da enfermeira Flávia.

José Elias foi personagem da série Entrevista de Domingo, de O Diário, em 30 de novembro de 2003. Confira a seguir, a publicação na íntegra:

Por que a opção pelo Direito?

Foi na adolescência, em Porto Feliz, por influência de minha irmã Cecy, que em 1954 tornou-se uma das primeiras mulheres advogadas da Cidade. Ela fez bolsa de estudos do Rotary Internacional na Itália, onde especializou-se em Direito Penal. Porém, ainda mais marcante do que ela foi meu cunhado José Gonçalves Santana, que atuou como juiz em várias cidades e chegou a desembargador e presidente do TRE. Por influência dele e talvez por ver seu exemplo, resolvi fazer a Faculdade de Direito e depois, prestar concurso para a Magistratura.

Quando o senhor iniciou a carreira na Magistratura?

Depois que terminei o curso de Direito na PUC-Campinas, advoguei durante cinco anos em Porto Feliz e fiz concurso para ingressar na Magistratura em 1969. Um ano depois, iniciei o trabalho como juiz substituto em Jaboticabal e no ano seguinte fui promovido para Tambaú, onde nasceu minha primeira filha, Ana Cláudia. Fiquei lá dois anos e passei para Ribeirão Pires. Foi nesta época que conheci Mogi das Cruzes, da qual já tinha ouvido falar muito bem.

Por quê?

Um empregado do meu pai, que era meu pajém em Porto Feliz, mudou-se para Mogi na década de 50 e nunca mais o vi. Fui encontrá-lo em outubro de 1973, quando estava trabalhando em Ribeirão Pires e vim visitá-lo. Ele morava no Alto do Ipiranga, perto da mansão do Jafet, e nesta época, nem imaginava que depois de quatro meses também viria para a Cidade. Também tinha ouvido falar de Mogi pelo Francisco Volpi, que era de Jaboticabal e casou-se com uma mogiana da família Pinheiro Franco. Ele me falava muito do Piato D’Oro, restaurante que conheci com a Neide no dia em que fui nomeado para o Fórum da Cidade. Outra pessoa que me falava de Mogi era o mogiano Fernando de Almeida Prado, filho do Vavá do Cartório, que atuava como promotor em Capivari, onde trabalhei por 40 dias como juiz substituto.

Como foi a mudança para Mogi?

Conheci a Cidade em outubro de 1973 e fui promovido para cá em março de 1974, onde fiquei até maio de 1983, um tempo considerado significativo para a época. Gostamos da Cidade, que já contava com um bom comércio, as duas universidades, excelentes restaurantes, hospitais e um maravilhoso Mercado Municipal. Até hoje, quando recebemos alguém de fora, levamos para uma visita ao Mercadão. Também gostávamos muito do Parque Municipal e quase todos os finais de semana levávamos nossos filhos para passarem algumas horas lá, em contato com o ar puro. Aqui tivemos uma receptividade tão boa que compramos a casa onde moramos até hoje, no Socorro, em 1979, com financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), e desde então jamais pensamos em nos mudar. Nossos filhos cresceram e saíram da Cidade, mas nós continuamos aqui.

Por que o senhor saiu de Mogi?

Em 1983 fui promovido para a Vara Distrital de Itaquera, onde fiquei cinco anos, viajando de subúrbio diariamente. Nesta época, várias pessoas que moravam em Mogi pegavam o trem para irem trabalhar em Itaquera e tive como companheiros de viagem o juiz Walter Cruz Swensson e os promotores Gustavo Dante de Melo, Camilo Vaz Ferreira e José Eduardo Arouche Toledo. Chegar em Itaquera de trem era bem mais rápido do que a ligação por dentro das cidades da Zona Leste, que já era perigosa. Por outro lado, ainda havia segurança nos trens. Pegávamos o Trem dos Estudantes, às 11h10 e lembro que a ida era bem mais tranquila do que a volta. Mas minha experiência mais intensa foi em Mogi.

Por quê?

Fiquei nove anos trabalhando na comarca que era bem trabalhosa devido ao grande volume de processos. Quando cheguei havia apenas duas varas e passei a ser o juiz da 1ª Vara Cível e Criminal, que em 1979 passou somente à área cível. Lembro que trabalhava demais. Aliás, esta foi a época em que mais trabalhei na vida, mas também conseguimos benefícios como a criação de mais duas zonas eleitorais (319ª e 287ª), já que na época só tínhamos a 74ª. O Fórum não oferecia boas condições de trabalho, não possuía telefone nas salas de audiência e então, conseguimos a instalação de um PABX. Os advogados da época também eram muito bons e isso fazia com que estudássemos mesmo. Lembro de ter varado muitas noites trabalhando em Mogi e adquiri tanta experiência aqui que, quando fui para São Paulo, enfrentava as questões sem dificuldades por causa desta bagagem trazida de Mogi.

Como foi o trabalho como diretor do Fórum de Mogi?

Desde agosto de 1974, quando o então juiz da 2ª Vara, Egas Dirson Galbiatti, foi promovido para a Capital, passei a ser o diretor do Fórum de Mogi das Cruzes e tentava viabilizar vários benefícios, sendo que fomos pioneiros na implantação de vários deles em uma cidade do Interior. Nesta época, as intimações aos advogados começaram a ser publicadas pela Imprensa e o jornal O Diário de Mogi fazia este trabalho gratuitamente, dinamizando muito o processo. Fomos pioneiros na criação de uma Comissão de Peritos, em 1976, porque visando a construção da Barragem do Rio Taiaçupeba foram ajuizadas mais de 100 ações de desapropriações. Nesta mesma época, a Petrobrás fez o oleoduto de Guararema, que passa pelo Rodeio e Ponte Grande, em Mogi, que também exigia desapropriações. Então, para uniformizar os critérios avaliatórios, foi criada esta comissão de peritos mista, com profissionais de Mogi e Suzano. Além das amizades que fiz, de os meus filhos terem crescido aqui, este tempo foi muito gratificante porque a comarca exigia muito do juiz, mesmo que naquela época Mogi tivesse 150 mil habitantes.

E depois de Mogi?

Em 1983 fui promovido para a Vara Distrital de Itaquera, onde fiquei cinco anos. Depois passei para juiz do Tribunal de Alçada Criminal, a segunda instância para onde são dirigidos os recursos criminais. Fiquei 12 anos e, em 2000, fui promovido como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Ser promovido a desembargador do TJ era um sonho?

É o sonho de todos os juízes estaduais chegarem ao ápice da carreira. Na verdade, já estava preparado e sabia que em determinado momento esta promoção viria, mas não tinha a intenção de me promover tão logo para ao TJ porque queria prolongar meu trabalho no Tacrim.

Quais os principais desafios que o senhor enfrenta como desembargador?

Hoje é o excesso de serviço. Na minha seção, o Direto Público, que envolve as fazendas municipais e estadual, há cerca de 104 mil processos a serem distribuídos a 45 desembargadores e 20 auxiliares. O desafio é encontra uma maneira de diminuir o número de processos, mas não conseguimos e ao contrário, ele sempre aumenta mais, já que a entrada é maior do que a saída. Hoje, um recurso de funcionário contra o Estado, pedido ressarcimento, leva três anos para ser julgado e distribuído no TJ, porque a fazenda recorre de tudo e a lei permite a eternização dos recursos. Com isso, o Estado não paga e dá o calote através do Judiciário. É preciso melhorar nossa legislação porque o próprio código de processo civil já existe há 30 anos e deve ser melhorado.

O senhor é a favor da reforma do Judiciário?

Isso é imprescindível e poderá beneficiar trazendo maior agilidade nos processos para que eles sejam concluídos logo, punindo o litigante de má fé. Precisamos que se faça uma reforma no Judiciário com a máxima urgência porque a situação está piorando cada vez mais na prestação jurisdicional e consequentemente, o descrédito é maior. Não podemos viver sem o Judiciário, Executivo e Legislativo. Também é necessária a realização de concursos para a contratação de mais juízes, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece parâmetros para que a verba do Judiciário seja correspondente a até 6% do Orçamento do Estado. Para Judiciários pequenos como os do Maranhão isso dá e sobra, mas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, certamente ficará complicado. Estamos com limitação de juízes, funcionários e equipamentos. O Judiciário tem 50 mil funcionários no Estado de São Paulo e precisa remunerá-los com dignidade estes servidores, que de certa forma, são especiais, mas como esta limitação é difícil.

E o controle externo do Judiciário?

Sou favorável a um controle externo do Judiciário porque ele é necessário na parte administrativa, tornando o Judiciário mais transparente, dando satisfação ao povo do que exatamente está sendo feito. Ainda se peca pela omissão de informação porque o Judiciário não diz ao povo quantos somos, o que temos e fazemos, ou seja, não esclarece a opinião pública por comodismo. Mas entre outras exigências, este controle externo precisa ser bem formado para que não sirva de elemento de pressão nas decisões, seja útil e transparente.

Como o senhor avalia o recente envolvimento dos juízes em casos polêmicos?

O Judiciário de São Paulo é muito cioso e tem procurado afastar os juízes que deixam a desejar, chegando até a demiti-los. Isso é lamentável porque denigre a imagem de prestígio do Judiciário. Se bem que estes casos que considero maculosos não só ocorre no Judiciário, mas também no Legislativo e Executivo, ou seja, temos episódios recentes nos outros poderes.

E a relação do Judiciário com o governo Lula?

Houve uma intransigência dos dois lados, do presidente Lula e do presidente do Supremo, Mauricio Corrêa, mas parece que agora, eles estão chegando a um consenso. Espero que isso aconteça o quanto antes porque este confronto não leva a nada e ainda traz consequências para o País.

Qual será o futuro do Judiciário?

Se não houver uma reforma adequada do Judiciário, não vejo um futuro bom para o Judiciário, que hoje está sendo o vilão do momento até porque são atribuídos todos os males ao Judiciário. Somos apáticos em certas coisas, com esta mesma apatia que domina o povo. Não queremos bater de frente com estas questões, apesar de procurarmos respondê-las dentro do possível. A grande mídia não nos acolhe bem, não nos dão espaço e isso complica muito porque impede que possamos deixar o Judiciário mais claro.

 Como foi a infância em Porto Feliz?

Passei a infância em Porto Feliz e com 15 anos fui reprovado na 8ª série e meu meus pais (José Elias Habice e Norma) resolveram me levar para um colégio de semi-internato em Campinas. Fiquei quatro anos no Colégio Diocesano Santa Maria, que era católico e mantinha uma disciplina muito rígida. Minha infância em Porto Feliz tinha sido um pouco contida porque era o caçula e único filho homem, já que tinha três irmãs (Cecy, Lenita e Edith). Minha mãe me prendia muito e não tinha liberdade, mas brincava na rua com os amigos, gostava de jogar futebol, o que sempre fiz muito mal por falta de habilidade, apesar de ser torcedor do Corinthians. Também jogava futebol de botão e andava de bicicleta em Porto Feliz, que naquela época tinha só 10 mil habitantes e era bem tranquila.

Do que o senhor sente mais saudades?

Tenho saudades do tempo do colégio semi-interno porque esta foi uma experiência que marcou minha saída de casa e a independência. Lembro que todos os dias podíamos sair das 18 às 20 horas e aos sábados e domingo também nos era permitido viajar e se nestes dias ficássemos em Campinas era possível ir ao cinema e ficar na rua até as 22 horas. Depois saí de uma cidade interiorana, que quase não tinha nenhum atrativo, para viver em Campinas, que já era terceira cidade do Estado, onde havia bonde e telefone automático, quando na minha terra as ligações ainda eram na base da manivela e via telefonista. Além disso, a faculdade ficava perto dos estádios da Ponte Preta e do Guarani.

Como o senhor conheceu sua esposa?

Conhecia a Neide de vista desde os tempos do ginásio porque ela também era de Porto Feliz. Um tio dela, muito amigo do meu pai e que jogava baralho com ele à noite em casa, era muito brincalhão e ficava me perguntando quando é que eu ia namorar sua sobrinha. Passei a me interessar por ela e começamos a namorar em 1961, mas nossa primeira conversa com finalidade de namoro aconteceu em 1959. Namoramos cinco anos e nos casamos em Porto Feliz. O namoro naquela época era bem diferente, não saíamos a sós e sempre levávamos uma irmã dela. Só quando já está estávamos noivos é que pudemos ir ao cinema. Para se ter uma ideia, nos casamos no civil em um sábado e depois da cerimônia, a mãe dela não deixou que ela voltasse no meu carro. Mas tudo era mais bonito e romântico naquela época.

O que o senhor faz para se distrair?

Habice Filho - Gosto de ir à Riviera e ler, principalmente livros na área jurídica e jornais. Também adoro música brasileira e norte-americana tradicionais e tenho mais de 300 CDs. Além disso, todo primeiro domingo do mês, a partir das 19 horas, faço a seleção musical do programa ‘Made in USA’, apresentado pelo Waldemar Scavone, na Rádio Transcontinental. Na mocidade, dos 18 aos 19 anos, ia à Rádio Emissora Porto Felicense, que existe até hoje, para me divertir fazendo locução e apresentando programas. Lembro que nas férias ficava o dia todo na rádio, sob protestos do meu pai, que tinha comércio e queria que eu trabalhasse com ele nas lojas de tecidos, peças para automóveis e eletrodomésticos. Durante muito tempo, meu pai também foi um dos primeiros concessionários da GM no Interior do Estado.

O primeiro trabalho do senhor foi no comércio?

Habice Filho - Quando adolescente, ajudava meu pai no comércio principalmente na época de Natal, quando o movimento era maior. Aos 20 anos, me tornei seu sócio, mas ainda era estudante e atuava mais durante as férias. Nesta época, por infelicidade, meu pai patrocinava um programa de música sertaneja na rádio e eu tinha de apresentá-lo às 6 horas. Detestava acordar tão cedo e ouvir este tipo de música.

Qual a receita para ser um bom juiz?

Habice Filho - Bom senso, dedicação, seriedade, boa formação jurídica e atualização. Assim como em outras profissões, há alguns juízes que se julgam seres superiores, mas hoje isso já não acontece tanto. No passado, eles eram bem mais inacessíveis.

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