CS Brasil e Peralta Ambiental disputam a concorrência do lixo em Mogi

Reportagem de: O Diário

Os dois consórcios que se apresentaram para participar do processo de concorrência para exploração dos serviços de limpeza pública na cidade foram o Inove Mogi e o Mogi Limpa. A documentação foi entregue à comissão de licitação, durante reunião de abertura dos envelopes, na sexta-feira (10).

O Inove Brasil é representado pelas empresas CS Brasil Transportes e Promulti Engenharia. Já o consórcio Mogi Limpa é integrado pela Peralta Ambiental e Engep Ambiental.

Os dois grupos empresariais disputam a concessão dos serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares da cidade, com um contrato estimado é de R$ 8,6 milhões mensais.

Assim que foram realizados os credenciamentos, como consta no processo de licitação publicado no portal da transparência do site da Prefeitura, os envelopes foram rubricados e as propostas de preços foram lavradas.  A concorrência é pela modalidade menor preço. Dessa forma, a empresa que apresentar o menor valor, juntamente à comprovação da capacidade técnica, sairá vencedora.

De acordo com a Comissão de Licitação, findada a análise dos documentos, o julgamento do processo será publicado. A partir disso, será aberto prazo para recursos e agendada abertura dos envelopes com as propostas comerciais.

A Prefeitura alega que não é possível prever datas de conclusão, tendo em vista que as diversas etapas do certame têm períodos variáveis. O edital da abertura da concorrência pública foi publicado no último dia 6 de maio.

Atualmente a limpeza pública é feita em Mogi das Cruzes pela Peralta Ambiental, contratada de forma emergencial pela Prefeitura para realizar os serviços, quando chegou ao fim o contrato da Prefeitura com a CS Brasil, empresa que atuou por mais de cinco anos na cidade.

O primeiro contrato com a Peralta foi firmado no dia primeiro de agosto de 2021, com validade por 180 dias. Em janeiro, o Município renovou esse acordo por mais seis meses, porque na época ainda não tinha sido aberto o processo de licitação. O prazo se encerra no final de julho.  

A Prefeitura não definiu prazo para a concluir a licitação, mas informou que “a licitação pública tem o mesmo objeto, portanto se ela for concluída antes do encerramento do atual contrato emergencial, um modelo automaticamente substituirá o outro. Isto é, a empresa vencedora da concorrência pública passará a ser a prestadora dos serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares do município”.

Licitação

O valor previsto no edital a ser pago para a empresa vencedora é de R$ 8,6 milhões mensais. O preço é maior do que é pago atualmente para Peralta Ambiental, que recebe cerca de R$ 6,8 milhões mensais pelo serviço. 

Um dos motivos do aumento do valor é acréscimo previsto no quadro de ajudantes gerais – serão 80 funcionários a mais ocupando esse cargo e aumento no quantitativo de diversos serviços, como varrição e roçada.

O consórcio vencedor será responsável pela coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, sendo que a previsão é de recolha de 11,5 mil toneladas/mês. O edital prevê 750 viagens/mês, para a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb, a Operação Cata-Tranqueira, entre outros

A varrição deve abranger 7.600 quilômetros mensais, sendo 6.800 quilômetros executados manualmente. Para a raspagem de guias e sarjetas, a previsão é de 360 mil metros lineares/mês. Já a capina mecanizada deve cobrir uma área mensal de 1.100 metros quadrados.

 Está estabelecido também no edital que para realizar os serviços a empresa vencedora terá que dispor de um caminhão varredeira e dois tratores giro zero, destinados à roçada – os dois últimos ficarão responsáveis pela roçada de 900 quilômetros das principais avenidas da cidade.