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NOVA LICITAÇÃO

CPTM relança edital de concessão para três estações de Mogi; Braz Cubas fica de fora

Primeiro lançamento de concorrência não encontrou interessados na exploração comercial dos terminais Mogi, Estudantes e Jundiapeba

Eliane JoséPublicado em 22/11/2021 às 09:13Atualizado há 8 dias
No Alto Tietê, apenas as estações de Mogi das Cruzes não foram modernizadas pela CPTM / Arquivo / O Diário
No Alto Tietê, apenas as estações de Mogi das Cruzes não foram modernizadas pela CPTM / Arquivo / O Diário

Projeto anunciado desde a década passada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) volta a ser retomado com a publicação no Diário Oficial de São Paulo de um novo aviso de licitação pública para a concessão de direito de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. O terminal de Braz Cubas, como sabido, não está neste pacote que contempla as outras três estações mogianas. No início deste ano, um outro edital com esse mesmo objetivo não despertou interesse da iniciativa privada.

Um reestudo foi anunciado para adaptar o modelo ao interesse do mercado e uma diferença poderá ser o fato de a CPTM aceitar as sugestões e opiniões do vencedor do certame na execução de projetos nos três endereços.

Com a entrega à iniciativa privada, o Governo do Estado pretende ampliar a receita e garantir a execução das obras de ampliação dos terminais, os únicos da Linha 11, ainda com o mesmo e antigo desenho século passado e distantes do padrão oferecido aos passageiros nos demais pontos de entrada e saída dos trens entre São Paulo e o Alto Tietê.

Um detalhe interessante para Mogi: as obras de construção, pelo edital, devem ser concluídas nos primeiros 5 anos: ja o período de exploração dos espaços é de 30 anos.

Desde 2013, o Governo do Estado fracassa nas tentativas de obter os recursos financeiros necessários para essas reformas, cobradas, inclusive, pelo Ministério Público.

Projetos paliativos de adaptações e de acessibilidade são realizados desde então.

Absurdos como a falta de banheiros para os passageiros em pontos, como Braz Cubas, começam a ser reparados. Mas, a ampliação mesmo dos terminais seguia sem futuro definido no orçamento do Estado.

O edital está disponível desde o final de semana, no no portal da CPTM, além dos sites da BEC e Imesp. O leilão de concessão  está marcado para ocorrer no dia 20 de janeiro de 2022, às 9 horas.

Com valor inicial de R$ 750 mil, o vencedor que apresentar o maior ágio em relação a esse teto, poderá promover a exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais.

Segundo a CPTM, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m².

Ao ganhador, o certame dá o direito de avaliação das sugestões feitas pela estatal sobre a tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas.

"Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a concessão vai proporcionar a modernização das três estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros", defende Natália Melo, Gerente de Novos Negócios da CPTM.

O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.

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