A direção do Condemat - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê assinou, na manhã desta terça-feira (23), um termo de cooperação com a Fundação Casa para implantação do Programa Pós-Medida, que visa a reintegração de jovens infratores na sociedade após o cumprimento da medida. A parceria será executada pelo Estado e municípios, com a participação da ONG Gerando Falcões.

O documento foi assinado na sede da Fundação Casa com a presença do secretário de Estado de Justiça e Cidadania e presidente da Fundação Casa, Fernando José da Costa; do presidente do consorcio e prefeito de Guarulhos, Guti; a prefeita Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos); o coordenador da Câmara Técnica de Assistência Social, Rodrigo de Freitas Siqueira, além de secretários e gestores de Assistência Social dos municípios. 

O programa ‘Pós-medida’ foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e tem como objetivo acompanhar adolescentes após o cumprimento de medidas socioeducativas, a fim de reinseri-los na sociedade e reduzir a reincidência de atos infracionais.

“Esta é mais uma parceria importante que o CONDEMAT articula e que resultará no fortalecimento das políticas públicas sociais para que os municípios possam oferecer mais oportunidades e perspectivas de futuro para estes jovens que, muitas vezes, cometeram algum delito por falta de estrutura familiar ou psicológica, mas que precisam e querem ser salvos” disse o presidente Guti. 

A prefeita Priscila Gambale reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios. “Quando o Estado e município andam juntos temos mais êxito em ações como esta, que vai proporcionar mais dignidade para jovens que estão à margem da sociedade”, disse.

Atualmente na região do CONDEMAT funcionam seis Centros de Atendimento da Fundação Casa, sendo um em Arujá, dois em Itaquaquecetuba e três em Guarulhos. A capacidade dessas seis unidades é para 320 internos, sendo a ocupação atual de 251. No período de 2021 a 2022, apenas os municípios de Salesópolis e Santa Branca não tiveram registros de internos. 

O secretário de Estado de Justiça e Cidadania e presidente da Fundação Casa, Fernando José da Costa falou sobre os avanços da Fundação Casa. 

“Nesta gestão conseguimos enxugar a máquina, o que nos proporcionou uma economia significativa e, com isso, a possibilidade de investimentos em programas como este, trabalhando em parceria com os municípios para oferecer capacitação, acesso à cultura, esportes e tecnologia aos jovens que são protagonistas da transformação da sociedade”, disse. 

O secretário falou ainda da parceria com a ONG Gerando Falcões para o desenvolvimento do programa. “Um dos braços deste programa na região do CONDEMAT será a ONG Gerando Falcões, que já tem um trabalho com jovens reconhecido mundialmente e que vem para fortalecer as nossas ações”. 

A partir do termo celebrado pelo CONDEMAT com a Fundação Casa, cada município terá um plano de trabalho específico e poderá buscar novas parcerias com empresas e entidades para o desenvolvimento do programa. 

Também estiveram presentes no ato de assinatura a secretária adjunta de Assistência Social de Arujá, Juliana de Souza Daniel; a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Biritiba Mirim, Roberta de Oliveira Silva Taino; o secretário de Desenvolvimento Social de Santa Isabel, Daniel Lucena; o secretário de Segurança Pública de Itaquaquecetuba, Anderson Caldeira; o secretário adjunto de Assistência Social de Guarulhos, Alex Cardoso; o secretário adjunto de Assistência Social de Mogi das Cruzes, Tomás Andreetta; a secretária adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social de Biritiba Mirim, Maria Gabriela de Mello Fernandes e a diretora técnica do CREAS de Arujá, Andréa Barros.