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Comissão de Saúde da Câmara se reúne para discutir o caso de fura fila em Mogi

A Comissão de Saúde da Câmara de Mogi das Cruzes vai se reunir  nesta sexta-feira (23), às 15 horas, para discutir a possibilidade de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no Legislativo a fim de apurar as denúncias de fura fila na vacina contra a Covid-19 em Mogi das Cruzes. O assunto promete muitas […]

22 de abril de 2021

Reportagem de: O Diário

A Comissão de Saúde da Câmara de Mogi das Cruzes vai se reunir  nesta sexta-feira (23), às 15 horas, para discutir a possibilidade de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no Legislativo a fim de apurar as denúncias de fura fila na vacina contra a Covid-19 em Mogi das Cruzes.

O assunto promete muitas discussões na Casa, até porque a maioria dos parlamentares ainda não se posicionou a respeito das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP), que provocaram a exoneração do médico pediatra Henrique Naufel, do cargo de secretário de Saúde de Mogi.

Naufel deixou o cargo na semana passada, por recomendação da MP, que o acusa de ter furado a vacina. A Promotoria entende que ele não deveria ter sido um dos primeiros a ser vacinado, e nem ter permitido que os demais funcionários de Pasta também se imunizassem fora do prazo.

Nesta quinta-feira (22) foram protocolados pedidos de cassação de mandato pelo jornalista Mário Berti, representado pelo advogado Fred Costa, e um oficio de Felipe Lintz (PRTB), solicitando a abertura de uma CEI.

O presidente da Casa, Otto Rezende (PSD) informa a que o pedido de cassação já foi remetido à Procuradoria Jurídica para análise, e que o ofício sugerindo a abertura de uma Comissão de Inquérito, será levado ao conhecimento dos vereadores.

Ele conta que desde o início da semana, vários vereadores o procuraram para falar sobre essa possiblidade, mas alega que na condição de presidente da Casa, está impedido de propor a abertura ou presidir essa CEI, mas afirma que é “favorável a investigação pela Câmara, pois nosso dever é fiscalizar as ações do Executivo”.

A vereadora Inês Paz (PSOL), que estará presente no encontro desta tarde como integrante da Comissão de Saúde, também defende um trabalho de fiscalização por parte do Legislativo. Ela chegou a propor a instalação de uma comissão para apurar as denúncias apresentadas pela Promotoria durante a realização do pequeno expediente, antes da sessão da última terça-feira, ao ser informada de que além do secretário, outros servidores também haviam se imunizado.

Também devem participar da reunião, o presidente da Comissão, Francimário Vieira de Macedo (PL), o Farofa, Fernanda Moreno (MDB), José Luiz Furtado (PSDB)  e Juliano Botelho (PSB)   

O ex-secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, se defende das denúncias feitas pelo Ministério Público (MP) de Mogi, e alega que a vacinação dos funcionários administrativos e todo o pessoal de apoio envolvido com o trabalho de enfrentamento da pandemia está prevista em uma normativa da Divisão de Imunização, por meio da Vigilância Epidemiológica (VE) do Estado.  O advogado de defesa, Dirceu do Valle, encaminhou nota do secretário criticando a Promotoria e a Prefeitura de Mogi. Ele afirma que está “tranquilo” porque acredita que tudo será esclarecido.

 Defesa

Sobre os pedidos de abertura de processo de cassação de mandato do prefeito Caio Cunha (PODE), por suspeitas de que teria sido conivente com a situaçao e que deve ser resposnabilizado por isso, a Prefeitura esclarece que tomou conhecimento da vacinação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde pelo Ministério Público e, a partir daí, está sendo feita uma análise de toda a documentação, inclusive das normas técnicas, para verificar o cumprimento das regulamentações em relação à ordem de prioridade. 

A Administração informa ainda, em nota encaminhada à reportagem, que vem prestando todas as informações necessárias sobre o caso ao MP, colaborando com o procedimento de acompanhamento aberto pelo órgão.

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