Foi publicado no final da tarde desta terça-feira (2), o decreto municipal 19.916 que estabele medidas restritivas excepcionais da fase 1 - vermelha do Plano SP em Mogi das Cruzes, com medidas ainda mais duras que as previstas pelo Governo do Estado. Em meio a alta de internações e recorde de mortes, a partir de amanhã (3), até a próxima segunda-feira (8), apenas os serviços essenciais (como supermercados, farmácias, postos de gasolina) poderão funcionar na cidade; veja lista abaixo.

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Caio Cunha (PODE), que está disponível na íntegra no Portal da Transparência da Prefeitura, fica restringida a "circulação de pessoas e veículos nas vias públicas e municipais, no horário das 23h às 5h", que será permitida apenas para "atividades extremamente necessárias, como aquisição de medicamentos, atendimento ou socorro médico para pessoas e animais, locomoção ao trabalho, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros e prestação de serviços permitidos por este decreto".

De acordo com o texto, "o descumprimento do disposto neste decreto, sujeitará ao infrator as penalidades nas normas estaduais e municipais pertinentes". Também fica vetada "a venda de bebidas alcoólicas em comércio varejista (lojas de conveniência) no horário compreendido das 6 as 20 horas". Não foram divulgados detalhes de como será a fiscalização neste período, que deve desafiar as autoridades.

A informação sobre o regresso de Mogi para a 'fase vermelha' foi antecipada pelo Prefeito em entrevista para a TV Diário nesta tarde

A decisão de endurecer a quarentena, segundo nota da Prefeitura, vem "depois da constatação da ocupação total dos leitos públicos destinados aos pacientes Covid-19 na cidade" (leia mais). Templos religiosos não poderão receber fiéis neste período e as escolas poderão apenas fazer atendimento remoto.

O documento considera "a iminência do colapso na rede pública e privada de saúde do município, diante do aumento do número de contaminados que demandam intervenção e internação hospitalar". 

Nesta tarde, a administração também informou que uma reavaliação será feita já na próxima segunda-feira. "Serão levadas em consideração a situação sanitária e a ocupação dos leitos públicos dedicados aos pacientes Covid-19 - principalmente os leitos de UTI. Mogi tem 54 leitos de tratamento intensivo para estes pacientes no Hospital Municipal", informa a Prefeitura em comunicado divulgado à imprensa.

A Prefeitura também informou que solicitou ao Governo do Estado por mais vacinas para imunização contra a Covid-19. "O Executivo municipal também apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei para aumentar a punição para os estabelecimentos que desrespeitarem as regras sanitárias e gerarem aglomeração", informa nota.

Veja o que está autorizado a abrir

Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias, serviços de limpeza, pet shops, clínicas veterinárias, estabelecimentos de saúde animal e hotéis

Alimentação: supermercados, mercados e congêneres, comercialização de suplementos alimentares, feiras livres, mercado municipal, bem como os serviços de entrega delivery e drive-thru de bares, restaurantes, padarias e de quaisquer outros estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviço

Abastecimento: a integralidade da cadeia de abastecimento e logística envolvendo a produção agropecuária e agroindústria, incluindo transporte de pessoas e de produtos, armazenamento, processamento, beneficiamento, manutenção, comercialização, distribuição e fornecimento de produtos, equipamentos e insumos e a industrialização de produtos agrícolas, químicos e veterinários, transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores, e bancas de jornal

Segurança: serviços de segurança privada

Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens

Transporte: transporte coletivo e individual de passageiros, da caráter local, intermunicipal ou interestadual, bem como estacionamento e locação de veículos;

- Atividade de construção civil e estabelecimentos industriais, na medida em que não abranjam atendimento presencial ao público, além de lojas de material de construção e estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos

- Atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) da capacidade, com fechamento do ingresso do público ao seu interior, ressalvado o acesso dos clientes, bem como o funcionamento de prédios comerciais, sem prejuízo de eventuais restrições específicas incidentes sobre suas unidades

- Demais atividades relacionadas no parágrafo 1º do artigo 3º do Decreto Federal nº 10.282/2020, ressalvadas as restrições enumeradas pelo Decreto Estadual nº 64.881/2020, e suas posteriores alterações, em especial o Decreto Estadual nº 64.975,2020

- Atividades da Administração Pública Municipal, observados seus atos próprios

Comércio

Após a decisão da Prefeitura de Mogi das Cruzes de colocar a cidade na fase vermelha, a Associação Comercial da cidade (ACMC) pede mais diálogo e planejamento com o poder público.

UMC

A Universidade de Mogi das Cruzes informa que paralizou as atividades presenciais laboratoriais a partir desta quarta-feira, bem como os atendimentos na Policlínica. 

Catedral

A Catedral de Santana também suspendeu todas as missas presenciais a partir desta quarta-feira (3). A igreja ficará aberta, mas apenas para visitas. No domingo (7), às 11 horas, o padre Dorival Aparecido de Morais irá celebrar uma missa sem público, apenas com transmissão pelo Youtube Igreja na Mídia e Facebook da Catedral, sem a presença de fiéis. O bispo dom Pedro Luiz Stringhini deve emitir um documento ainda nesta terça (2) estabelecendo regras para toda a Diocese de Mogi.

 

LEIA TAMBÉM: Hospital Municipal de Mogi registra 100% de ocupação: 'Sim, nós estamos perto de um colapso'

Covid-19: hospitais particulares do Alto Tietê beiram a superlotação

Prefeitura de Mogi amplia ônibus nos horários de pico