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REVISÃO SALARIAL

Câmara de Mogi autoriza o reajuste salarial para os servidores públicos de 10,92%

Revisão salarial nos vencimentos vale para os todos os funcionários da Prefeitura e da Câmara, inclusive os comissionados

Silvia Chimello
24/05/2022 às 19:41.
Atualizado em 24/05/2022 às 19:52

Legislativo aprova projeto de lei que autoriza o reajuste (Divulgação/CMMC)

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REVISÃO SALARIAL

Câmara de Mogi autoriza o reajuste salarial para os servidores públicos de 10,92%

Revisão salarial nos vencimentos vale para os todos os funcionários da Prefeitura e da Câmara, inclusive os comissionados

Silvia Chimello
24/05/2022 às 19:41.
Atualizado em 24/05/2022 às 19:52

Legislativo aprova projeto de lei que autoriza o reajuste (Divulgação/CMMC)

A Câmara de Mogi bateu o martelo sobre a questão da reposição salarial dos servidores públicos municipais com a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei do prefeito Caio Cunha (PODE), que fixa em 5% o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos funcionários públicos municipais, valendo também para todos os comissionados. Com a soma do percentual de 5,64% aprovado anteriormente, o reajuste dos funcionários da Prefeitura fica em 10,92%. Os vereadores também votaram sim para o projeto da mesa da Câmara, que segue o mesmo percentual para os servidores da Casa.

Os reajustes concedidos pelo Executivo para os funcionários da Prefeitura têm efeitos retroativos: o de 5,6% será incluído os salários a partir de janeiro, e o índice de 5% - aprovado durante a sessão desta terça-feira (24) - nos vencimentos a partir de março. Dessa forma, o percentual de 10,92 é composto pelos 5% retroativo a março, que incide sobre os 5,64% aplicados a partir de janeiro.

Mesmo tendo sido aprovado por unanimidade, o assunto provocou debate em plenário, por conta da confusão feita pelo Executivo com relação a questão do dissídio da categoria. Isso porque no primeiro projeto, ao solicitar a aprovação dos 5,64%, o prefeito afirmou que se tratava de aumento real, e que os servidores teriam outro aumento para repor as perdas salariais do ano passado, calculada pela Fipe em 9,73%. A expectativa então era de um repasse de 15,37%

Mas, Cunha voltou atrás e decidiu incorporar os 5,64% na revisão geral e conceder mais 5%, somando 10,64%, o que aponta param aumento real de apenas 1%.  Os vereadores Iduigues Martins (PT) e Inês Paz (PSOL) chegaram a apresentar uma emenda para que em vez de 5%, a Prefeitura concedesse 9,73% calculados pela Fipe para repor a inflação o aumento real, mas a proposta foi rejeitada

Eles criticaram o governo pelos erros nos cálculos e pelas perdas salariais para a inflação dos dois últimos anos, lembrando que em 2020 também não teve revisão dos salários. “A gente quer garantir que de fato o funcionalismo público tenha essa valorização e que ele recupere tudo o que perdeu”, disse Inês.

Iduigues afirmou que essa atitude de se comprometer em dar um aumento real e depois tirar isso “é muita incoerência”. Alegou que isso “frustrou a esperança para os servidores” e “desmoraliza” a própria Câmara, que tinha aprovado o PL os 5,64%, com a justificativa da gestão de que seria um aumento real, e depois fica sabendo que tudo não passou de um erro.

O vereador José Luiz Furtado (PSDB), no em tanto, argumentou que, “apesar de ter errado, o prefeito teve a responsabilidade de fazer as correções para não colocar em riscos o orçamento municipal”.

Acordo salarial

Cabe lembrar que apesar de ter sido aprovado em assembleia realizada pelo sindicato da categoria, e acertado em seguida com o próprio prefeito, o acordo também foi criticado por um grupo de servidores, que realizaram protestos por entender que o Executivo não estaria cumprindo a promessa de repor a inflação de 2020 e de 2021, e garantir mais 5,64% de aumento real nos vencimentos, o que somaria mais de 15%.

A Prefeitura, no entanto, explica que além da revisão dos salários, a gestão dobrou o valor do vale-alimentação aos 1.992 servidores que têm direito ao V.A. (de R$ 207,65 para R$ 415,30); estender o benefício de auxílio funeral aos celetistas; criar a jornada 2x2; uma folga para os servidores da jornada 12x36; flexibilidade no horário do almoço e melhoria das condições de trabalho na garagem de ônibus da educação. Também foi acrescentada à proposta de concessão de mais duas faltas abonadas no ano (totalizando quatro).

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