Calçadas estreitas, irregulares, esburacadas, com pouca acessibilidade ou com obstáculos que dificultam ou impedem o trânsito de pedestres é uma realidade possível de se observar em praticamente todos os espaços públicos na cidade de Mogi das Cruzes. Andar na região central é um desafio não apenas para pessoas um pouco mais distraídas, no entanto, é um desafio especialmente difícil para idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirantes. A situação gerou 322 reclamações à Ouvidoria da Prefeitura neste ano.

A Prefeitura de Mogi afirma que fiscaliza e enfatiza sobre a responsabilidade dos proprietários dos imóveis em zelar pela manutenção e conservação desses espaços. “O Departamento de Fiscalização de Posturas realiza o trabalho de fiscalização conforme a legislação vigente, observando itens como limpeza, a situação do piso, utilização do piso padrão na região do Centro Expandido, entre outros”, informaram em nota.

Em um balanço feito pela administração municipal é possível fazer algumas comparações do período relativo aos primeiros meses do ano de  2023 e do ano de 2022. Segundo dados oficiais, 2022 foram realizadas 592 notificações por construção e reconstrução de calçadas. Diferente do período de janeiro, fevereiro e março deste ano que já somam 384.

Já ao que diz respeitos aos números de multas aplicadas por construção e reconstrução de calçadas com irregularidades, em 2022 foram 126 multas. Comparado com o último ano, os três primeiros meses de 2023 somam 61 multas a mais, calculando 187 ao todo.

No entanto, mesmo com multas aplicadas e notificações feitas aos proprietários por irregularidades, os mogianos criticam a situação das calçadas da cidade como “um problema antigo”.

“Não acho que piorou, mas também não acho que melhorou. Parece que faz anos que está ruim do mesmo jeito. Sempre temos que tomar cuidado para andar por essa região, porque sabemos como é arriscado”, afirmaram Maria José França, artesã, e Carlos Alberto, que está aposentado. O casal contou que visitam a região central da cidade ao menos a cada 15 dias.

Um caso de queda de duas senhoras foi relatado a O Diário pela professora aposentada Josefina Conceição de Moraes que presenciou o fato ocorrido na via de pedestres da rua Doutor Ricardo Vilela.

“Observava duas senhoras de idade caminhando pela calçada enquanto esperava um carro, quando, a que aparentava ter mais idade, tropeçou em um buraco e caiu. Acontece que a outra senhora, quando tentou ajudar, também acabou caindo”, compartilhou Josefina.

De acordo com a aposentada que mora na Ricardo Vilela, situações como essas são frequentemente vistas e até vivenciadas por ela, que também necessita de uma atenção a mais para andar pelo centro de Mogi por questões da idade.

O estudante Marcio Ruiz de Freitas Filho relatou ocasiões em que precisou ajudar desconhecidos na rua por motivos semelhantes.

“Já tive a experiência de ajudar três pessoas com deficiência que fazem uso de cadeiras de rodas, pois, por conta das calçadas estarem cheia de buracos e quebradas, eles não conseguem ter a autonomia de andar sozinhos, dependendo da ajuda de outras pessoas”, descreveu o estudante a O Diário.

A falta de acessibilidade nas calçadas acaba não só prejudicando as pessoas com mobilidade reduzida, mas também as pessoas que precisam utilizar carrinhos de bebê, carrinhos de compras, pessoas com bolsas pesadas, porém, até as que ficam atentas ao andar.

“Todos os dias que ando pelas calçadas do centro acho muito perigoso que a maioria delas é extremamente estreita, fazendo com que você tenha que descer à via sempre que alguém estiver passando do seu lado. Eu mesmo andando já tropecei diversas vezes e já presenciei quedas por conta disso. O risco de atropelamento é gigantesco. Isso precisa ser corrigido para ontem!”, protesta Marcio.

Fiscalização

Para tentar solucionar esse problema, a Prefeitura de Mogi das Cruzes tem adotado medidas de fiscalização e notificação dos proprietários de imóveis que apresentem calçadas em más condições. Quando é constatada uma irregularidade, o proprietário é notificado a realizar a manutenção em um prazo de 30 dias. Caso não seja cumprida a determinação, é feita a autuação no valor de R$ 1.780,32.

No caso de construção de calçadas, o prazo das notificações é de 60 dias. Se o proprietário não cumprir a determinação, a multa também tem valor de R$ 1.780,32. Essas medidas têm como objetivo garantir que as calçadas estejam em boas condições e que a acessibilidade e a segurança dos pedestres sejam preservadas.

Onde o problema é maior

Dados da administração municipal mostram que os bairros com maior número de notificações e multas por causa do problema são os bairros Mogi Moderno e Vila Mogi Moderno. Os bairros com maior número de construção de calçadas que não estão de acordo com a padronização exigida são os bairros Jardim dos Amarais, Pedra Branca, Vila São Paulo e Jundiapeba.

Reclamações são atendidas também pela ouvidoria da prefeitura que informou: “neste ano, a Ouvidoria Geral recebeu 322 solicitações referentes a calçadas. Deste total, 202 solicitações já foram respondidas aos munícipes e 120 solicitações estão em análise, dentro do prazo”.

Entretanto, apesar das medidas adotadas pela prefeitura, ainda há muitas calçadas em más condições na cidade. Por isso, é importante que os proprietários de imóveis se conscientizem da importância de manter suas calçadas em boas condições, para garantir a segurança e a acessibilidade de todos os pedestres.

Além disso, é importante que a prefeitura continue investindo na fiscalização e na melhoria das calçadas da cidade, para garantir que elas atendam às necessidades de todos os moradores.

Os canais de ouvidoria podem ser tanto através do site https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/ouvidoria-geral/colab, por email no endereço ouvidoria@mogidascruzes.sp.gov.br ou através do telefone 156.