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TENTATIVA FRUSTADA

Câmara de Mogi rejeita proposta para reduzir número de assessores

Corte de cargos comissionados dos gabinetes, como recomenda o Tribunal de Contas do Estado, poderia promover uma economia de R$ 115 mil por mês

Silvia Chimello Publicado em 22/09/2021 às 18:18Atualizado há 25 dias
Divulgação CMMC/Diego Barbieri
Divulgação CMMC/Diego Barbieri

Em uma votação relâmpago, a maioria dos vereadores da Câmara de Mogi rejeitou, sem nenhuma discussão em plenário, a proposta de extinção de cargos de assessores parlamentares. O projeto de lei, apresentado pela mesa diretiva da Casa, determinava a redução de cinco para quatro o número de assessores dos 23 gabinetes que compõem o Legislativo.

O objetivo do projeto era o reduzir custos, seguindo os princípios da economicidade e eficiência, como recomenda o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que defende a proporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados nos órgãos da administração pública.

A medida que tramitava no Legislativo desde maio, segundo justificativa dos autores do projeto integrantes da mesa, poderia promover esse equilibro, evitar problemas e fechar as contas do Legislativo que reiteradamente, desde o ano de 2103, o TCE vem julgando irregulares, sendo que um dos itens motivadores é essa questão da proporcionalidade de comissionados e efetivos.

O presidente da Câmara preferiu não comentar a decisão dos vereadores. “Cada tem a sua posição e pode votar da maneira que achar certa”, disse ele, observando ainda que tem outra propositura que propõe da redução do número de vereadores tramitando pelas comissões permanentes do Legislativo. “Todo projeto que possa promover esse equilíbrio é importante para a Casa”, reforçou

Se fosse aprovada, a medida deveria gerar uma economia de mensal de R$ 115.465,29.  Os 23 cargos de confiança que deveriam ser extintos são de assessores para assuntos políticos legislativos nível 28-A de provimento de comissão, com salário de R$ 5.020,23. Com o corte, a Câmara teria uma economia de mensal de R$ 115.465,29.  Por ano, ultrapassaria R$ 1,5 milhão, considerando o pagamento de 13º salário.

A Câmara conta atualmente com 237 servidores, sendo 103 efetivos e 134 comissionados. Além dos 115 assessores de vereadores, a Casa tem também funcionários ocupando cargos de confiança no setor administrativo.

Corte de Cadeiras

A discussão sobre corte de gastos não termina aqui. Em breve a Casa deve votar um outro projeto mais polêmico, em análise pelas comissões permanentes da Casa, propondo  a redução do número de cadeiras da Câmara, passando de 23 para 21 vereadores na próxima Legislatura, que se iniciará em janeiro de 2025.

A exemplo do projeto relacionado aos assessores, o argumento é o mesmo:  promover equilíbrio entre o número de servidores comissionados e efetivos. Só que neste caso, existe grande chance de a matérias ser aprovada, considerando que o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município foi assinado por um grupo de 13 parlamentares, o que representa a maioria.

Se considerar o atual cenário, com a redução dos vereadores, que hoje têm direito a cinco assessores por gabinete, a Casa iria cortar 10 cargos comissionados, além dos dois parlamentares, que atualmente tem o salário de R$ 12.163,65.

O projeto foi assinado pelos vereadores Pedro komura (PSDB), Marcos Furlan (DEM), Clodoaldo de Moraes (PL), Francimpario Vieira Farofa (PL), Eduardo Ota (PODE), Johnross Jones Lima (PODE), Mauro Yokoyama (PL), Edson Alexandre Pereira (MDB), Fernanda Moreno (MDB), José Luiz Furtado (PSDB), Maria Luiza Fernandes (PODE), Maurino José da Silva (PODE) e Vitor Emori (PL)     

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