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LEGISLATIVO

Câmara de Mogi definirá as novas comissões da Casa na próxima semana

Encontro para decidir composição das 9 pastas será no próximo dia 27. Os grupos devem estar definidos até 1º de fevereiro, quando acontece a 1ª sessão legislativa de 2022

Silvia Chimello
20/01/2022 às 17:26.
Atualizado em 20/01/2022 às 17:56

Vereadores elegerão os integrantes das pastas na primeira sessão de 2022 (Divulgação/CMMC)

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Câmara de Mogi definirá as novas comissões da Casa na próxima semana

Encontro para decidir composição das 9 pastas será no próximo dia 27. Os grupos devem estar definidos até 1º de fevereiro, quando acontece a 1ª sessão legislativa de 2022

Silvia Chimello
20/01/2022 às 17:26.
Atualizado em 20/01/2022 às 17:56

Vereadores elegerão os integrantes das pastas na primeira sessão de 2022 (Divulgação/CMMC)

Os vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes vão se reunir no próximo dia 27, às 15 horas, para discutir formação das comissões permanentes da Casa para o exercício de 2022. Os grupos devem estar definidos até o dia 1º de fevereiro, data em que acontecerá a primeira sessão legislativa do ano, quando é feita a votação para oficializar os presidentes e membros de cada pasta.

No total são nove grupos, compostos por cinco membros, sendo que cada vereador pode participar de até três comissões. Elas têm por objetivo estudar todos os projetos que entram na Casa, manifestar um parecer favorável ou não sobre eles e preparar a matéria para ser votada em plenário. Normalmente a prioridade para a escolha das presidências e dos membros é feita a partir da representação proporcional das legendas representadas na Câmara.

O novo presidente do Legislativo, Marcos Furlan (DEM) acredita que neste ano, “o processo deve ser tranquilo”, com as escolhas dos nomes dos integrantes feitas em consenso entre os 23 representantes da Casa. Ele disse que pouca coisa deve mudar com relação ao ano passado, porque os grupos já estrão praticamente formatados, levando em consideração a área de atuação profissional de cada um dos parlamentares. “Lógico que se algum vereador quiser entrar em comissão diferente, vamos consultar e dar andamento ao processo”,  explicou.  

O que vai mudar são os cargos que estavam sendo ocupados em 2021 por membros que integram mesa diretiva da Casa, uma vez que não podem atuar nas pastas os vereadores que ocupam cargos de presidente, primeiro e segundo secretários. No caso, Furlan, Mauro de Assis Margarido (PSDB), o Maurinho do Despachante, e Juliano Botelho (PSB), respectivamente.  

Em 2021, os vereadores que estavam nessas funções e que agora vão atuar nas comissões são o Policial Maurino José da Silva (PODE), Marcelo Brás (PSDB), além de Otto Rezende (PSD), ex-presidente.

As comissões mais disputadas são as de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento, responsáveis pela análise de todos os projetos deliberados pela mesa diretiva da Casa. Além de estabelecer prioridades sobre as matérias que vão entrar na pauta de votação, são estas pastas que podem avaliar e constitucionalidade ou não das proposituras para o encaminhamento das votações em plenário.

Normalmente, os escolhidos para as duas principais comissões são da base de apoio do prefeito para evitar problemas na tramitação de matérias do Executivo na Casa. Tudo indica que, pelo menos a presidência deve permanecer com os atuais presidentes: Fernanda Moreno (MDB) à frente da pasta de Justiça e Redação; e Pedro Komura (PSDB) como titular de Finanças e Orçamento.

Na primeira sessão também é definido os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presidido em 2021 pelo vereador Milton Lins da Silva (PSD), o Bi Gêmeos, com a participação dos parlamentares Johnross Jones da Silva (PODE) e de Pedro Komura.

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