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Bertaiolli vê condições para Reforma Tributária

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) vê um cenário favorável para a concretização da Reforma Tributária, que pretende destravar impedimentos para o desenvolvimento dos negócios e da economia em todo o país. Essa percepção se construiu após uma reunião entre ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Os dois discutiram as mudanças tributárias, […]

18 de março de 2023

Reportagem de: O Diário

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) vê um cenário favorável para a concretização da Reforma Tributária, que pretende destravar impedimentos para o desenvolvimento dos negócios e da economia em todo o país. Essa percepção se construiu após uma reunião entre ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Os dois discutiram as mudanças tributárias, a inclusão da desoneração da folha de pagamento nesse processo de revisão fiscal e a aprovação do projeto que atualiza o teto do Simples Nacional. Representando a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que preside, em Brasília, o deputado mogiano destacou a importância de um diálogo aberto com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na busca de soluções e na implantação de ações para o fomento da economia, o desenvolvimento social e a geração de empregos.

“Foi uma reunião bastante proveitosa em que apresentamos as propostas e discutimos os encaminhamentos daqui pra frente”, salienta Bertaiolli, destacando que, hoje, a FPE, presidida pelo parlamentar, e a Frente do Comercio e Serviços (FCS), da qual é vice, assinaram um manifesto para que esse debate ganhe amplitude no Governo Federal. “É preciso aproveitar essa reforma para criar um ambiente de negócios simplificado e que dê segurança jurídica aos empreendedores”, afirmou.

Segundo Bertaiolli, que tem como um dos focos, em Brasília, defender as Micro e Pequenas Empresas dentro da Câmara Federal, a desoneração permanente da folha de pagamento deve ser discutida dentro da reforma tributária, uma vez que o custo dos encargos sobre salários dificulta a geração de empregos. Hoje em dia, essa desoneração é autorizada via medida provisória, o que causa incertezas dentro dos segmentos economicamente ativos. “Precisamos de um ambiente seguro em que o empreendedor possa ter a certeza sobre o funcionamento do seu negócio”, destaca o deputado.

Bertaiolli traz a bagagem de quem conhece bem os setores que fomentam a economia nacional, uma vez que também atua como vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). 

“As MPEs são as que mais geram emprego em todas as regiões do País. Dentro do mercado de trabalho, mais de 90% dos postos são abertos pelo segmento e é preciso que tenhamos um país que permita o fomento de novos negócios e a geração de renda para os trabalhadores”, disse o deputado federal.

Reforma tributária

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária realiza sessões de audiências públicas para entender o diagnóstico tributário do país desde o fim de fevereiro. Os encontros são realizados para buscar soluções e propostas adequadas para a questão tributária no Brasil. O relatório final das análises do GT será entregue no dia 16 de maio.

As principais propostas discutidas no grupo são a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado.

A PEC 45 prevê, no texto original, a unificação de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionaria como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já a PEC 110 prevê unificação desses impostos em um IVA Dual: um com os tributos estaduais e municipais, e outro com os da esfera federal.

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