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Assistência Social presta contas e fala sobre Vila São Francisco

Nesta quarta-feira (26), a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, participou de uma audiência pública na Câmara de Mogi das Cruzes e prestou contas dos serviços efetuados pela pasta nos quatro primeiros meses de 2021. Questionada pelo vereador Johnross Jones Lima (PODE) sobre a ocupação na Vila São Francisco, ela afirmou que a orientação para […]

26 de maio de 2021

Reportagem de: O Diário

Nesta quarta-feira (26), a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, participou de uma audiência pública na Câmara de Mogi das Cruzes e prestou contas dos serviços efetuados pela pasta nos quatro primeiros meses de 2021. Questionada pelo vereador Johnross Jones Lima (PODE) sobre a ocupação na Vila São Francisco, ela afirmou que a orientação para as famílias que estão por lá foi para que procurem a Prefeitura, com o objetivo de que ações sejam pensadas e criadas, em conjunto, para atendê-las.

“Temos uma situação bem vulnerável na Vila São Francisco. Nós vimos aquela área ser ocupada e a preocupação sempre é identificar aquelas pessoas, para que a gente consiga ofertar, no mínimo, uma proteção social para as famílias. Nós conseguimos identificar muitas pessoas vindas de fora, que foram prejudicadas pelo desemprego e sonham com a casa própria. Nós não temos um programa de habitação na cidade, então, precisamos ver o que é possível fazer ali”, ponderou a secretária.

Segundo o levantamento realizado pela pasta, foram identificados 291 barracos na área, sendo que 176 estavam inacabados e 69 habitados. Deste total, 52 são de pessoas vindas de fora, com a maioria sendo da Zona Leste de São Paulo. Ao todo, foram constatadas 216 pessoas presentes na área, sendo 129 adultos e 87 crianças e adolescentes.

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Celeste afirma que entre todas as demandas atuais da Assistência Social, esse assunto se tornou prioridade. Entretanto, ressalta que é necessário que as famílias se apresentem, para que a secretaria veja o que pode ser oferecido. “Temos situações e situações, vamos avaliar cada caso e pensar em estruturas para isso”, completou.

Ainda durante a audiência pública, a secretária-adjunta da pasta, Vera Lúcia de Freitas, também comentou o assunto. Ela explicou o estudo social feito no local – por meio de um cadastro socioeconômico, que avalia a escolaridade, saúde, origem, constituição familiar, empregabilidade e outros fatores – e destacou que as crianças estão totalmente fora da escola.

“Nossa orientação para essas famílias é para que elas acessem a rede. Por mais que elas tenham vindo de outros lugares, elas têm o direito. Elas precisam procurar a rede básica de saúde, as escolas, entrarem no Cadastro Único e em outros serviços. Esse direito é universal”, reforçou.

Representando o poder legislativo, estiveram na audiência Edson Santos (PSD), que preside a Comissão Permanente de Assistência Social na Câmara; o presidente da casa de leis Otto Rezende (PSD); Inês Paz (PSOL); Johnross Jones Lima (PODE); Edson Alexandre Pereira (MDB), o Edinho do Salão; e o pastor Osvaldo Antonio da Silva (Republicanos).

Números

Na prestação de contas, Celeste destacou números importantes da Assistência Social no município. Com uma população estimada em 450.785 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mogi tem hoje 27,1% da cidade no Cadastro Único (CadÚnico), representado por 122.228 pessoas. Entre os atendidos, 79.633 estão em situação de extrema pobreza; 8.544 em situação de pobreza e 20.922 têm baixa renda.

Dentro do programa municipal, o Auxílio Mogiano, o valor é de, em média, R$ 100 mensais. A quantia, que é um aporte para aqueles que já recebem outro benefício, é repassada para 31.911 famílias da cidade. Já o Auxílio Emergencial Federal é recebido por 15.283 famílias, enquanto o Bolsa Família por outras 23.636.

Atualmente, Mogi conta com sete unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Juntos, neste primeiro quadrimestre, eles prestaram 22.776 atendimentos a 13.855 pessoas. Na Central de Atendimento do Cadastro Único foram feitos 6.866 atendimentos a 4.758 munícipes. Os serviços fazem parte da rede de proteção social básica.

Na rede de proteção de média complexidade, foram feitos cerca de 171, em média, atendimentos menais nas duas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde funciona o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). Na Medida Socioeducativa (MSE) a média de atendimentos mensais foi de 24.

Somando toda a verba recebida pela secretaria de Assistência Social, o valor total é de R$ 52.720.789,36. Desta quantia, R$ 41.213.462,82 são provenientes do repasse municipal, R$ 1.592.721,08 vêm do Estado, R$ 9.176.679,75 do Governo Federal e R$ 537.925,71 são de fundos especiais (FMDCA, FMI e FMIR). A maior parte destes valores, representada por 43,8%, vão para subvenções. Depois, 29,8% são para os vencimentos (RH), 23,6% para o auxílio mogiano e 2,8% para demais serviços.

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