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LEI DO SILÊNCIO

Após reclamações, Prefeitura multa organização de festival na av. Cívica por som alto

Moradores voltam a se articular contra eventos particulares na via pública e Secretaria de Segurança ameaça suspender atividades, que prosseguem com atrações até domingo

O Diário
26/08/2022 às 18:40.
Atualizado em 26/08/2022 às 20:17

(Foto: reprodução)

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LEI DO SILÊNCIO

Após reclamações, Prefeitura multa organização de festival na av. Cívica por som alto

Moradores voltam a se articular contra eventos particulares na via pública e Secretaria de Segurança ameaça suspender atividades, que prosseguem com atrações até domingo

O Diário
26/08/2022 às 18:40.
Atualizado em 26/08/2022 às 20:17

(Foto: reprodução)

Moradores que residem na vizinhança da avenida Cívica dispararam diversas reclamações contra o som alto produzido durante apresentações do Festival de Inverno, evento que acontece até este domingo (28) com atrações como shows, roda gigante e outros brinquedos, além de encontros de carros. Na noite de quinta-feira (25), em resposta às queixas, agentes da Secretaria Municipal de Segurança autuaram os organizadores do evento pelo excesso de ruído. Em caso de reincidência, segundo a gestão municipal, as apresentações poderão ser suspensas pelos fiscais nos próximos dias.

De acordo com moradores, o excesso de barulho compromete a vida de cerca de 400 pessoas que residem nas proximidades. Representantes de condomínios da região solicitaram a fiscalização, mas reivindicam mesmo é o retorno das festas para o interior do CIP Maurício Najar - o que blinda um pouco o desconforto causado durante as apresentações musicais.

Na noite de quinta-feira (25), segundo a Prefeitura, os responsáveis pelo festival foram autuados pelo Departamento de Fiscalização de Posturas por desrespeito à Lei do Silêncio, no valor de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM), o que equivale a R$ 6.229,50. Esta foi a segunda autuação do tipo. Na última semana, o responsável pela organização também já havia sido multado, segundo a gestão municipal.

De acordo com a Prefeitura, "frente à reincidência, o organizador está sendo notificado sobre a obrigatoriedade de cumprir o horário do evento até às 22 horas. Em caso de não observância, o evento será paralisado pelas equipes de fiscalização".

A Administração Municipal também destacou que "os eventos realizados em Mogi das Cruzes devem respeitar a legislação vigente, inclusive no que se refere aos limites de som e ruído", e a população deve denunciar casos de desrespeito à Lei do Silêncio pelo telefone 153, que atende 24 horas por dia.

Por mudanças

Em uma mensagem encaminhada a este jornal, representantes dos moradores do condimínio Spazio Mondrian destacaram a apreensão com o som alto, desconforto que eles enfrentam há alguma tempo.

O morador Matheus Silva lembrou que, anteriormente, "os eventos sempre foram realizados dentro do Pró Hiper (o CIP Mauricio Najar), o que não causava esse transtorno, e agora, sem justificativa, só estão fazendo os eventos na avenida Cívica. Os moradores pedem que esses eventos voltem ao local de origem, principalmente os particulares, que passaram a acontecer apenas esse ano".

Outras reclamações, segundo Matheus, foram feitas e as famílias buscam uma solução junto à Prefeitura: "Não conseguimos diálogo até agora nem para uma conversa e sugestões de solução, como a regulação dos eventos, padronização de som, horários e a localização dos palcos".

Vídeos feitos após as 22 horas foram compartilhados em redes sociais de moradores, mostrando a altura do som. 

A programação do Festival de Inverno prosseguirá até domingo, com atrações como bandas, músicos e DJs. O Diário busca contato com os responsáveis pela produção do evento, para acrescentar o posicionamento a respeito das autuações.

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