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DIA DO SERVIDOR

Órgãos federais e estaduais abrem amanhã e sexta, mas há exceções

Governos estadual e federal concederam ponto facultativo na segunda, 1, véspera de Finados, ao contrário do que fizeram prefeituras que terão duas emendas de feriado

O DiárioPublicado em 27/10/2021 às 10:31Atualizado há 1 mês
Justiça tem calendário próprio e Dia do Servidor será comemorado na sexta-feira / 34
Justiça tem calendário próprio e Dia do Servidor será comemorado na sexta-feira / 34

A emenda dos feriados do Dia do Servidor, amanhã, 28, e Finados, 2, não será cumprida da mesma maneira nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), o que reflete a falta de unidade entre esses entes.

Em serviços como os ligados à Justiça, por exemplo, o feriado foi levado para a sexta-feira, 29. Atendimentos essenciais e plantões serão acionados. Os Fóruns de Mogi, no Centro Cívico e em Braz Cubas, fecham na sexta-feira, e reabrem na quarta-feira (mas, há atendimento de plantão)

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou o ponto facultivo destinado ao funcionário público para a segunda-feira, e, com isso, repartições estaduais funcionarão amanhã e na sexta-feira, e fecharão na segunda e terça-feira.

Neste mês, os servidores paulistas desfrutarão de duas emendas de feriado num prazo inferior a 30 dias. O primeiro aconteceu no feriado de 12 de outubro, quando a segunda-feira foi considerada como ponto facultativo e as horas de trabalho deverão ser repostas.

Dirigentes das autarquias estaduais e das fundações poderão adequar o decreto às suas repartições públicas. Serviços como os de transportes coletivos, como  como os ônibus que operam no sistema EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), os passageiros deverão se informar sobre os esquemas operacionais a serem adotados.

Repartições federais

O mesmo acontecerá com as repartições federais.O governo federal levou a comemoração do Dia do Servidor, do dia 28 de outubro para 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados.

A alteração foi publicada pela Portaria Nº 340,  no dia 30 de dezembro de 2020, pelo Ministério da Economia.

A portaria definiu os feriados nacionais e pontos facultativos. Por isso, no dia 1º de novembro, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. V

Serviços essenciais, no entanto, são mantidos em todas as esferas: veja os próximos feriados e pontos facultativos para as repartições federais, como as agências do INSS, até dezembro de  2021

1º de novembro: Dia do Servidor (ponto facultativo)

2 de novembro: Finados (feriado nacional)

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após às 14h)

25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

31 de dezembro: Véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14h)

Prefeitura

Na Prefeitura de Mogi das Cruzes, haverá duas emendas de feriado (confira como ficará a cidade nos próximos dias)

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