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Vereador prepara programa para incentivar desenvolvimento de Mogi

Projeto de lei de autoria de Gustavo Siqueira (PSDB) deverá ser apresentado no plenário da Câmara a partir da próxima semana.

Darwin Valente
29/11/2022 às 07:08.
Atualizado em 29/11/2022 às 07:40

Vereador Gustavo Siqueira, do PSDB, está concluindo um projeto de lei voltado para a ocupação de áreas disponíveis na cidade por indústrias capazes de gerar mais empregos (Divulgação - CMMC)

Recém-chegado à Câmara de Mogi para substituir o decano Pedro Komura (PSDB), que deixou temporariamente o cargo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o vereador Gustavo Siqueira (PSDB) está concluindo a redação do projeto de lei para a criação do Programa Mogiano de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.

O documento “pretende estabelecer diretrizes acerca do credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos de áreas municipais, visando o desenvolvimento econômico do município”.

O Programa autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, áreas para as finalidades que especifica, estabelecendo uma série de critérios objetivos para a destinação de terrenos municipais para a seleção de empresas que pretendam se instalar  ou as já instaladas no município e que estejam em  processo de expansão, nas formas e condições previstas na futura lei.

Segundo o vereador, sua proposta terá por objetivo “promover o fomento das atividades econômicas, destinando áreas municipais, principalmente as que sofreram  processo de reversão e as que retornaram ao patrimônio público, assim como garantir a devida função social dessas propriedades”.

O vereador Gustavo Siqueira garante que a ideia de apresentar tal proposta vem dos tempos em que era diretor de Limpeza Pública da Prefeitura. 

Já naquela época, ele se deparava com inúmeros terrenos municipais desocupados, que eram somente fontes de gastos para o município, que precisava arcar com os custos de manutenção e limpeza, sob pena de receber uma verdadeira enxurrada de reclamações dos vizinhos, importunados por animais peçonhentos que se acumulavam e procriavam na sujeira dos espaços, praticamente abandonados.

A primeira parte do projeto já está praticamente definida e o vereador espera apenas o aval da Secretaria Jurídica da Câmara para sua apresentação em plenário. 

Só então a proposta será analisada pelas comissões permanentes da Câmara para depois ser levada ao plenário para discussão, votação e, quem sabe, aprovação.

O vereador está confiante na anuência e apoio de seus colegas de Câmara à sua futura proposta.

 “Afinal - diz ele -, a grande preocupação da comunidade mogiana é com o mercado de trabalho e somente incentivando a instalação de novas empresas é que será possível amenizar ou até resolver o problema.

O projeto que cria o Programa Mogiano de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico deverá chegar ao plenário já na próxima semana, segundo garantiu o seu autor a esta coluna.

 Sinfônica do Exército

A Catedral de Santana será palco de uma apresentação musical especial neste final de ano. Está marcado para o dia 17 de dezembro, às 19 horas, o concerto da Banda Sinfônica do Exército Brasileiro, que irá se apresentar ao público mogiano com músicas de diferentes autores clássicos e religiosos. 

Deverá repetir o espetáculo proporcionado pelo maestro mogiano, Luiz Guilherme de Godoy, que atualmente vive na Alemanha, e que se apresentou na Catedral de Mogi, no último mês de junho. 

Os detalhes da programação ainda estão sendo ajustados.

 Multa milionária

A reação do PL à multa de quase 23 milhões, que lhe foi aplicada pelo presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, será discutida, na noite desta terça-feira (29), em Brasília, durante um jantar promovido pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

 Menu indigesto

O menu do encontro promete ser indigesto: enquanto os aliados mais ligados ao Centrão, se mostram contrários à condução do partido na direção das posições golpistas e de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro, os políticos bolsonaristas defendem uma posição mais dura do partido em relação à posição do ministro. O tempo promete esquentar, segundo os analistas de Brasília.

A multa foi resultado de um relatório em que o partido questionava e colocava dúvidas sobre os resultados das urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. 

As legendas aliadas do PL, PP e Republicanos, não gostaram nem um pouco da decisão do partido, impulsionada por Bolsonaro e criticaram a medida, buscando imiscuírem-se dela.

 Negociando

A bancada majoritária do PL na Câmara Municipal de Mogi decidiu apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, vereador Marcos Furlan (PODE). Mas com uma condição : o partido exige a primeira vice-presidência da Mesa Diretora, cargo que poderá ser ocupado pelo vereador Clodoaldo de Moraes. 

Já o PSDB também está com Furlan e o vereador Mauro de Assis Margarido, o Maurinho do Despachante, pode acabar novamente como primeiro secretário da Câmara.

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