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Sincomércio quer discutir exigência de se informar os ingredientes das comidas

Proposta de lei para exigir que se informe aos consumidores sobre os ingredientes usados no preparo de alimentos de pronto consumo, já aprovada pela Câmara, é motivo de polêmica.

Darwin Valente
30/08/2023 às 07:09.
Atualizado em 30/08/2023 às 07:19

Projeto de lei da vereadora Fernanda Moreno (MDB) leva preocupação ao Sindicato do Comércio Varejista de Mogi, de Valterli Martinez (Imagem: Reprodução)

O Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes está solicitando à Prefeitura a imediata suspensão do rito de sanção do projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Moreno (MDB), recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que  cria a obrigatoriedade de que se informe aos consumidores  sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos de pronto consumo fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e congêneres no município.

“Não é o momento de, a princípio, descartar o projeto, mas sim de entendê-lo, saber suas motivações e necessidades que pretende atender. Queremos, principalmente, ter tempo hábil para calcular o impacto econômico de tal medida. Enfim, processo que já deveria ter sido realizado em nome da transparência e do amplo debate”, afirma a nota do Sincomércio, que é presidido por Valterli Martinez.

A entidade disse que os comerciantes ficaram surpresos pelo fato de uma ideia “com tamanha dimensão e impacto não ter sido apresentada, nem discutida previamente com o setor”.

O Sindicato diz ainda que “para fazer valer o amplo e democrático debate”, já iniciou conversas com a vereadora Fernanda Moreno e com outras entidades representativas dos trabalhadores que também terão suas rotinas modificadas, além de fazer contatos com especialistas em Direito de Consumidor e do Fornecedor a fim de ter “segurança jurídica” em relação ao caso.

Além da suspensão da sanção do projeto já aprovado pela Câmara, o Sincomércio pede também à Prefeitura a “urgente abertura de diálogo com todos os interessados, a autora do projeto e demais vereadores, sejam defensores do tema, ou que tenham eventuais ressalvas”.

Ao mesmo tempo, a entidade informa que já iniciou o levantamento do impacto no custo da medida aprovada “a fim de que o debate ocorra dentro de parâmetros objetivos”.

A nota termina dizendo que “o Sincomércio e os comerciantes de Mogi das Cruze e região jamais serão contrários avanços legislativos que produzam efeitos benéficos aos cidadãos, já que é de nosso interesse valorizar e atender melhor o público.

Uma das alegações é que a nova legislação defende a saúde das pessoas e isso, para nós, é prioritário, mas não podemos admitir que a Casa que deveria ressoar os anseios de todos os setores do município com equidade, nos exclua de uma discussão tão necessária”.

A propósito da nota, a vereadora Fernanda Moreno disse à coluna estar disposta a discutir o assunto, a partir da próxima semana, mas garantiu:

“Eu vou lutar pelo projeto, que é muito importante para a saúde da população; não vou aceitar o veto à proposta, mas considero importante a discussão”.

 Inês no comando

A vereadora Inês Paz deverá permanecer no comando do PSOL mogiano pelos próximos três anos, conforme apontou o resultado da disputa ocorrida durante as duas etapas do congresso municipal do partido, nos dias 5 e 27 passados.

Com a participação de 197 votantes, a chapa vencedora conquistou 66,83% dos sufrágios válidos.

A outra chapa era encabeçada por Renan Castro, do cursinho Maio de 68. A Comissão Executiva ainda será definida.

Mas com o resultado alcançado, a chapa de Inês terá direito a quatro nomes e a de Renan, a dois.

No Diretório, serão 9 a 4. Os ocupantes dos cargos serão indicados durante reunião entre representantes dos dois grupos.

PSOL e eleições

A direção do PSOL divulgou nota considerando construtivos os debates e reflexões sobre os rumos e o futuro do partido e sua política de alianças, durante o congresso.

Com a nova diretoria eleita, o partido aponta duas tarefas principais: estabelecer relações com os movimentos sociais e integrar o partido à população da periferia.

O partido também volta sua atenção para as eleições municipais de 2024, com outros partidos políticos e movimentos sociais construindo o movimento “Mogi da Esperança”.

“O objetivo é fortalecer sua presença e influência na política local, dando visibilidade ao campo da esquerda local”, diz a nota.

Segurança

O Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Mogi voltará a se reunir no próximo dia 4 de setembro, a partir das 19 horas, na sede do Sincomércio, no início da rua Coronel Souza Franco, no centro.

pauta do encontro promete um debate sobre a realidade da segurança pública na área central de Mogi, especialmente durante o período noturno, quando as ruas acabam ficando quase desertas.

Na área central

A reunião discutirá o Programa Vigilância Solidária, de ação mútua entre vizinhos; maior envolvimento entre os grupos de PVS, especialmente nos bairros; casos de furtos e roubos; aumento do número de pessoas em situação de rua; limpeza urbana; além dos imóveis fechados e terrenos baldios naquela região. Representantes de moradores, comerciantes e dos órgãos de segurança pública de Mogi (civil e militar) farão parte dos debates.

Antecipação

Com a ida de Marco Bertaiolli (PSD) para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo praticamente decidida, já se comenta nos meios políticos locais que a definição do candidato a prefeito do grupo formado pelo PL e PSD, inicialmente prometida para o primeiro semestre do próximo ano, poderá ser antecipada para novembro.

Afinal, seja quem for o indicado, terá de dar início à campanha para enfrentar o prefeito Caio Cunha (PODE), que já sai com três anos de vantagem em relação aos concorrentes.

Nas redes

Ainda há muita especulação sobre a tal antecipação, mas, por via das dúvidas, o virtual candidato a candidato, Téo Cusatis, tem intensificado a presença dele nas redes sociais, divulgando notícias ou aparecendo em fotos ao lado de pessoas conhecidas da cidade.

Pergunta do milhão

Após inúmeras conversas entre Caio Cunha e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o prefeito de Mogi estaria realmente de fora da aliança entre PL e PSD?

Há quem aposte que ainda poderão ocorrer surpresas, como uma chapa Caio-Téo. A conferir.

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