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Renata Hauenstein poderá ser a prefeita de Mogi, dentro de pouco tempo

Entenda por que a atual secretária de Assuntos Jurídicos poderá ocupar o lugar do prefeito Caio Cunha quando ele for operar o menisco rompido recentemente, em jogo de futebol

DARWIN VALENTE
28/04/2022 às 05:32.
Atualizado em 28/04/2022 às 05:32

Renata Hauenstein poderá ser, em breve, a prefeita de Mogi das Cruzes, em lugar do atual prefeito Caio Cunha, que deverá se afastar do cargo para realizar uma cirurgia no menisco da perna direita (Arquivo O Diário)

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Renata Hauenstein poderá ser a prefeita de Mogi, dentro de pouco tempo

Entenda por que a atual secretária de Assuntos Jurídicos poderá ocupar o lugar do prefeito Caio Cunha quando ele for operar o menisco rompido recentemente, em jogo de futebol

DARWIN VALENTE
28/04/2022 às 05:32.
Atualizado em 28/04/2022 às 05:32

Renata Hauenstein poderá ser, em breve, a prefeita de Mogi das Cruzes, em lugar do atual prefeito Caio Cunha, que deverá se afastar do cargo para realizar uma cirurgia no menisco da perna direita (Arquivo O Diário)

Anotem bem este nome: Renata Hauenstein. 
Ela pode ser uma ilustre desconhecida para a maioria dos mogianos, mas poderá vir a ser, em breve, a futura prefeita de Mogi das Cruzes, por conta de uma coincidência de fatores  que, se conjugados, levará a política administrativa da cidade a uma situação inusitada e jamais vivida durante as últimas décadas. 
Renata Hauenstein é uma bacharel em Direito que ocupa atualmente o cargo de secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Mogi. 
E como essa mulher poderá chegar ao cargo de prefeita da cidade? 
A conjugação dos fatores pode começar com a cirurgia a que o prefeito Caio Cunha (PODE) terá de ser submetido para resolver definitivamente um problema de menisco rompido, ocorrido durante um jogo de futebol  de quinta-feira retrasada (14), no Nogueirão, entre representantes da Prefeitura  e da Câmara Municipal.
Ao correr em direção à bola, o prefeito sentiu uma fisgada na parte posterior do joelho direito, mais tarde diagnosticada como rompimento do menisco, situação que terá de ser solucionada com uma cirurgia, a ser feita logo que for controlada uma inflamação na região do joelho afetado.
E é justamente esta operação que deverá deflagrar  uma série de complicações que poderá acabar levando a secretária de Assuntos Jurídicos para o cargo de prefeita.
Caso se licencie do cargo para ser operado, o prefeito Caio Cunha deveria ser naturalmente substituído por sua vice, Priscila Yamagami (PODE). Como Priscila é virtual candidata a deputada federal, a convite da presidente do partido, senadora Renata Abreu, ela não poderá assumir a Prefeitura, por conta da Lei da Inelegibilidade, conforme explica o advogado especialista em Direito Eleitoral, Luiz David Costa Faria:
 “Esta lei determina que quem exercer um cargo executivo no período de seis meses antes das eleições não pode concorrer ao pleito”. 
Como estamos vivendo o final de abril, os seis meses anteriores ao pleito começam a ser contados a partir de 4 de maio, já que as eleições acontecerão em 4 de outubro.
A mesma regra se aplica ao presidente da Câmara Municipal, que seria o próximo na linha sucessória, depois da vice-prefeita. Acontece que o vereador Marcus Furlan (Muda Brasil) é também pré-candidato a deputado estadual e, portanto, estaria também impedido de assumir a Prefeitura, caso esteja realmente disposto a levar sua candidatura até o fim.
Segundo o advogado Luiz David, a Lei Orgânica do Município estabelece que, diante dos impedimentos de vice e do presidente da Câmara, assume a Prefeitura  quem for o titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos que, no caso, é Renata Hauenstein.
Uma situação semelhante ao que acontece atualmente no estado de Alagoas, onde o governador José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, o Renan Filho (do senador Renan Calheiros), do MDB, deixou o cargo para concorrer ao Senado. 
Como não havia vice no governo e o presidente da Assembleia não poderia assumir por conta da Lei da Inelegibilidade, quem assumiu foi o presidente do Tribunal de Justiça, até que aconteça uma nova eleição.
Ao contrário da legislação alagoana, a Lei Orgânica aprovada especialmente para Mogi das Cruzes estabelece que a terceira instância na linha da sucessão municipal é quem estiver ocupando a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Até essa legislação específica ser aprovada, o terceiro na linha sucessória - após vice e presidente da Câmara- era o juiz de Direito diretor do Fórum local. Isso, no entanto, já não mais vigora  está, portanto, fora de cogitação.
Vale esperar para ver o que irá ocorrer em Mogi.

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