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Região discute transporte grátis para gestantes fazerem pré-natal

A concessão de transporte gratuito para que mulheres gestantes possam realizar consultas e exames pré-natal começa a ser debatida e aprovada junto às câmaras municipais da região. O assunto já está sendo tratado no Legislativo de Mogi, por iniciativa do vereador Milton Lins Bi-Gêmeos da Silva (PSD), enquanto em Suzano, foi publicada nesta semana, no […]

2 de dezembro de 2022

Reportagem de: O Diário

A concessão de transporte gratuito para que mulheres gestantes possam realizar consultas e exames pré-natal começa a ser debatida e aprovada junto às câmaras municipais da região.

O assunto já está sendo tratado no Legislativo de Mogi, por iniciativa do vereador Milton Lins Bi-Gêmeos da Silva (PSD), enquanto em Suzano, foi publicada nesta semana, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a lei que dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal às gestantes que se dirigem a consultas médicas, proposta pelo vereador José de Oliveira Lima, o Zé Oliveira (PDT).

A legislação suzanense prevê ainda a gratuidade nos casos de gestação de risco, desde as quatro semanas iniciais, até o nascimento do bebê. No caso em que a criança prematura permanecer em tratamento médico, em incubadora, ou sob supervisão médica a gratuidade do transporte será mantida para dar suporte à mãe.

Em Suzano, a gratuidade terá de ser concedida mediante a apresentação do Cartão Pré-Natal devidamente anotado, que terá de ser apresentado, no momento do embarque, junto com um documento de identificação contendo a foto da gestante.

Para ter o direito à gratuidade, a gestante deverá solicitar ao médico responsável ou ao estabelecimento de saúde, público ou privado, que identifique expressamente o tempo de gestação no Cartão Pré-Natal, de maneira a não gerar dúvidas entre meses e semanas. Esta declaração deverá ser apresentada à empresa concessionária dos serviços de transporte municipal, ao responsável pela venda de passagens, ou perante o condutor do veículo.

No caso de Mogi o autor da proposta, vereador Bi-Gêmeos quer restringir o benefício apenas às gestantes inseridas no Cadastro Único, que comprovaria a real necessidade da ajuda pela mulher grávida.

Apresentada na forma de uma indicação ao prefeito, já acompanhada de uma minuta do projeto de lei a ser enviado por ele à Câmara, a proposta do vereador destaca “a importância do acompanhamento gestacional para o diagnóstico precoce de possíveis patologias fetais e maternas, possibilitando assim um desenvolvimento saudável com menos riscos para mãe e o bebê”. Além disso, sugere a redução das taxas de absenteísmo nas consultas e exames por mulheres em situação vulnerável, que muitas vezes deixam de ir ao obstetra por falta de recursos para o transporte.

Baseando-se em dados oficiais que registram uma taxa de absenteímo de consultas às gestantes em torno de 20% em Mogi, no segundo quadrimestre deste ano, o vereador acredita que a gratuidade possa contribuir para a redução dessas ausências. E lembra ainda que o Ministério da Saúde preconiza, ao menos seis consultadas de pré-natal no decorrer das 40 semanas de gestação.

Em Mogi caberá, portanto, ao prefeito Caio Cunha (PODE) atender à solicitação do vereador e encaminhar o projeto de lei à Câmara para a concessão da devida gratuidade às mulheres em fase de gestação.

 

Repúdio à…

Lembram-se da história de um desembargador do TJ de São Paulo, que ofendeu um guarda municipal de Santos, o qual, no auge da pandemia de Covid-19, cobrou dele o uso de máscaras, obrigatório naquela cidade, à época? Além de não colocar a máscara e rasgar a multa que lhe foi aplicada, a “autoridade” ainda referiu-se ao rapaz como “guardinha” e “analfabeto”, entre outros adjetivos menos qualificativos. Pois esse caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça que, no dia 22 passado, anunciou a “pena máxima” para o desembargador: sua aposentadoria compulsória.

 

…aposentadoria

Por tudo isso, a Câmara de Mogi aprovou uma moção de repúdio à punição aplicada ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, por considerá-la quase um prêmio pelos seus atos. “Essa suposta condenação, na prática se configura uma premiação pelos atos cometidos contra os guardas municipais. Uma autoridade judiciária ter atitudes e comportamentos desse nível, quando deveria dar exemplos do cumprimento das leis e normas sanitárias, é algo bizarro”, afirmou o vereador Iduigues Ferreira Martins (PT), autor da moção.

 

O PL e a multa

O PL de Valdemar Costa Neto e do presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que reconsidere a multa de quase R$ 23 milhões imposta à legenda por “litigância de má-fé”, ou seja, por acionar a Justiça de maneira irresponsável.

A multa foi aplicada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, depois que o partido apresentou um pedido de anulação de votos de mais de 279 mil urnas eletrônicas no segundo turno das eleições presidenciais. O partido não mostrou  provas que justificassem o pedido. No recurso, o PL diz que “jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”.

 

Ordenação

A Diocese de Mogi das Cruzes irá realizar neste sábado (3), às 9 horas, na Catedral de Santana, a ordenação diaconal de quatro seminaristas. A celebração será feita pelo bispo diocesano, dom Pedro Luiz Stringhini. O diaconato é o primeiro passo para os futuros padres que, em seguida, passarão a se dedicar mais diretamente ao serviço da Igreja, auxiliando padres nas missas, inclusive na montagem do altar. Após alguns meses, esses diáconos chegarão a sacerdotes. Serão ordenados o mogiano Donizette Camilo Júnior, 29 anos; Diego Araújo Costa, 31, de Guarulhos; o paulistano Jardel da Silva Cerqueira, 27; e Victor de Moraes, 26, de Jacareí.

 

Frustração

Animados com o primeiro passeio que fariam após pandemia para comemorar a formatura, num hotel de lazer, em Guararema, muitos alunos da Escola Municipal Carlos Alberto Lopes, do Mogilar, quase não dormiram à noite, tanta era a expectativa. Mas a viagem que devia ter começado exatamente às 7h30 desta quinta (1º), acabou tendo a saída adiada por mais de duas horas. Um verdadeiro anticlímax para a garotada. Tudo isso porque o funcionário municipal encarregado da liberação dos ônibus que iriam levar os alunos simplesmente se “esqueceu” de enviá-los. O passeio só teve início depois de muito estresse de todos, em especial das crianças, familiares, diretora e professoras.

 

 

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