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Prepare a paciência. Propaganda partidária volta no início do ano

Extintas desde 2018, as inserções estarão de volta ao rádio e à televisão no horário mais que nobre, das 19h30 até às 22h30.

Darwin Valente
08/12/2022 às 07:09.
Atualizado em 08/12/2022 às 07:25

As inserções de propaganda partidária estarão de volta à sua televisão e a seu rádio a partir do inicio do próximo ano, conforme nova lei aprovada pelo Congresso (Reprodução - Redes Sociais)

Prepare seus olhos, ouvidos e a paciência. Muita paciência, porque a partir do primeiro semestre do próximo ano, a propaganda partidária voltará a ser exibida no rádio e na televisão, em níveis nacional e regional.

Lembram-se daqueles políticos de diferentes partidos que avançavam sobre a sua novela ou noticiário noturno, com o tradicional lenga-lenga de promessas e planos quase nunca executados?

Pois esta modalidade de intervenção encontrava-se extinta desde 2018. Mas como tudo que é bom dura pouco, ela foi restabelecida por meio de uma nova lei, no início deste ano: a lei 14.291/22. Só que em anos eleitorais, ela vigora apenas no primeiro semestre, o que, ainda bem, já ficou para trás.

Mas para o próximo ano, as datas já estão sendo distribuídas entre os partidos políticos, conforma a ordem de entrada dos requerimentos junto à Justiça Eleitoral.

Pelo que se sabe, pelo menos até agora, dos 19 partidos que já fizeram a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral paulista, seis já foram julgados e quatro conseguiram as datas pretendidas, segundo a assessoria do órgão.

Com isso, PSDB e PC do B irão transmitir suas inserções em março; o PP em maio; e o PL de Valdemar Costa Neto, em junho.

Os pedidos dos diretórios nacionais são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e os estaduais pelos tribunais regionais de cada Estado.

A propaganda partidária consiste em inserções de 30 segundos que são veiculadas em bloco, entre 19h30 e 22h30, no intervalo da programação das emissoras de rádio e tevê escolhidas pelas legendas. As inserções nacionais acontecerão às terças, quintas e sábados. Já as inserções estaduais irão ao ar às segundas, quartas e sextas.

Segundo o TRE, podem ser exibidas, no máximo, 10 inserções por dia (três na primeira hora da programação, três na segunda hora e quatro na terceira), sendo obrigado um intervalo de pelo menos dez minutos entre cada uma, como estabelece a legislação. Porque, afinal, ninguém é ferro...

Para obter acesso a essa propaganda partidária, é preciso que a agremiação tenha atingido a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional  nº 97/2017. Nas eleições deste ano, prossegue o TRE, era necessária a obtenção de, no mínimo,  2% dos votos válidos para a Câmara Federal em pelo menos um terço das unidades da Federação, com no mínimo  1% dos votos válidos em cada uma, ou ter conseguido eleger o mínimo de 11 deputados federais, em pelo menos  um terço das unidades da Federação.

Com base nesses critérios, 16 partidos (sete deles reunidos em federações) conquistaram o direito de exibir a propaganda partidária. São eles: Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos e União Brasil. Entre esses, apenas o PSB não fez o pedido de data para inserção estadual ao TRE-SP. O prazo para a solicitação era 14 de novembro.A quantidade de inserções disponibilizada depende do número de deputados federais eleitos, informa o Tribunal Regional Eleitoral.

 Rádio...

A cidade de Mogi das Cruzes poderá ganhar mais uma emissora de rádio comunitária. O ministro das Comunicações Fabio Salustino Mesquita Faria acaba de baixar portaria outorgando à Associação Comunitária Cultural Nova Geração, com sede à rua Nito Sona, 2.780, no distrito de Jundiapeba, autorização para que possa executar o serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, utilizando o canal 198, cuja frequência é de 87,5 MHz.

 ...comunitária

O ato do ministro, no entanto, somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Congresso Nacional, conforme exige a atual Constituição Brasileira. A autorização nunca demora e é praticamente automática.

E quando isso acontecer, a entidade deverá iniciar a execução do serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses, contado da data da publicação da decisão do Congresso.

 Quais são?

A nova emissora autorizada pelo Ministério das Comunicações para o distrito de Jundiapeba será a quinta rádio comunitária a operar na cidade na frequência única e exclusiva de 87,5 MHz. Atualmente estão em operação, devidamente legalizadas, a Caramelo, em Taiaçupeba; a Garota, em Braz Cubas ; Studio A, na região central; e a Itapeti FM, no distrito de César de Souza. Como todas se utilizam de uma mesma frequência, cada emissora pode alcançar um raio de 4,5 km de distância, a contar de seu transmissor, sob pena de “invadir” o espaço das mais próximas.

  

Por que choras, Jair?

Análise curta e objetiva do consultor Gaudêncio Torquato, sobre o atual momento do presidente Jair Bolsonaro: “Por que chora o presidente que sai em 1º de janeiro? Por ver naufragado seu projeto de poder. Bolsonaro tinha certeza de que ganharia o pleito. Tinha a estética das motociatas como prova de popularidade. Esquecia, porém, que outra banda do País não topava andar de moto ao seu lado. Tinha a estética das multidões ao seu lado, ignorando a ala que se postava distante de seu eleitorado. Na posse dos novos generais, verteu lágrimas. Enxugadas com um dedo. Percebeu que estava isolado em seu projeto de impedir a posse de Lula. Sentia o apoio dos colegas de farda e via soçobrar a ideia de prolongar sua vida de mando e comando. Bolsonaro teme pelo futuro”.

 Galã mogiano

A Rede Globo veio buscar em Mogi das Cruzes o galã negro para sua próxima novela, Amor Perfeito, que irá ocupar a faixa das seis da tarde e será mostrada para todo o Alto Tietê pela TV Diário. O pouco conhecido Elzio Vieira, segundo a coluna “Notícias da TV”, do portal UOL, seria originário de uma comunidade da cidade, e começado como ator em um programa social. Apesar de estar prestes a ganhar projeção nacional com o folhetim da também mogiana Duca Rachid e Júlio Fischer, o ator já apareceu em outras produções, como a série Segunda Chamada e em Carcereiros. Esteve também no elenco de filmes como Tudo que Aprendemos Juntos (2015), protagonizado por Lázaro Ramos, e trabalhou com Heslaine Vieira e Cao Hamburger na série Pedro & Bianca (2012), na TV Cultura.

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