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Operação "Blindagem Metálica" investiga sonegação fiscal em Mogi e região

Megaoperação irá cumprir 16 mandados de busca e apreensão na região do Alto Tietê relativos à Operação Blindagem Metálica, da PF e outros órgãos

Darwin ValentePublicado em 30/09/2021 às 00:43Atualizado há 27 dias
Divulgação Receita Federal
Divulgação Receita Federal

Com o objetivo de desarticular conglomerado empresarial que opera um sofisticado esquema de sonegação tributária no ramo de reciclagem e produção de alumínio, a Polícia Federal e outros órgãos federais de fiscalização deflagraram, nesta semana, a Operação Blindagem Metálica, que investiga também pessoas da região do Alto Tietê. 

Dos 46 mandados de busca e apreensão do Estado de São Paulo, 11 deverão ser cumpridos em Itaquaquecetuba, dois em Mogi das Cruzes, além de Suzano, Ferraz e Arujá (um em cada município).

Segundo informações, as investigações sobre a sonegação  estão acontecendo desde 2018. O grupo responsável pelas fraudes já foi fiscalizado e alvo de outras operações anteriores, mas em vez de promover a regularização, optou por aprimorar cada vez mais a sistemática da fraude, insistindo no não cumprimento das obrigações tributárias junto aos fiscos federal e estadual. 

Não é à-toa, portanto, que além da PF, estão envolvidas no caso a Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  

Os investigadores admitem que a fraude é complexa, caracterizada pelo uso de “empresas laranjas”, constituídas de forma fraudulenta, ou com abuso de personalidade jurídica. 

O grupo também adquiriu o controle de outras empresas do setor, nos últimos anos, que se tornaram “sonegadoras contumazes”, que em pouco tempo geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação”, segundo informa a PF.

O nome “Bindagem Metálica” veio em razão do modo de agir do grupo, constituído de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem os ilícitos sempre distantes dos reais controladores do esquema fraudulento, que já lesou os cofres públicos em cerca de R$ 800 milhões. 

Desses, R$ 300 milhões se referem a tributos federais, como IPI, PIS e Cofins), sendo os outros R$ 500 milhões relativos a tributos estaduais. Em cinco anos, calcula-se que o rombo chegue a R$ 4 bilhões.

Para dar credibilidade às transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais de empresas consideradas “blindadoras” e “noteiras” para simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento fiscal.

Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP) e executados por aproximadamente 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com investigações em diferentes estados.

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