Mais 46 habitantes. E a Câmara de Mogi poderia receber dois novos vereadores

Foi por muito pouco.

Caso o mais recente Censo do IBGE tivesse apontado mais 46, além dos atuais 449.955 habitantes de Mogi, a Câmara Municipal passaria a ter direito a mais dois vereadores, elevando para 25 o quadro atual de 23 integrantes.

É o que determina o artigo 29 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a relação entre o número de habitantes e o de vereadores nas câmaras municipais de todo o País.

O item 4º estabelece que para a composição das câmaras municipais, será observado o limite máximo de  25 vereadores, nos municípios de mais de 450 mil habitantes e de até 600 mil , conforme inclusão pela emenda constitucional número 58, de 2009.

Mogi das Cruzes, com seus atuais 449.955 moradores, está classificada dentro do limite imediatamente anterior, que estabelece o total de 23 vereadores nos municípios que têm entre 300 mil e 450 mil habitantes.

O Censo, no entanto, registrou uma elevação expressiva no número de habitantes de três municípios do Alto Tietê, onde poderá ocorrer aumento no número de vereadores, caso haja interesse nesse sentido.

Arujá passou de 74.905 em 2010 para 86.678 habitantes em 2022 e poderá elevar o número de vereadores dos atuais 15 vereadores  para 17.

Já o município de Guararema foi de 25.844 para 31.236 habitantes em 12 anos e sua Câmara Municipal poderá ter 13 vereadores, dois   a mais que os atuais 11 parlamentares.

Já Suzano saltou de 262.480 habitantes, em 2010 para 307.364, em 2022. Com isso, o Legislativo suzanense, hoje com 19 vereadores, poderá receber quatro novos membros, atingindo o total de 23 integrantes, mesmo número existente atualmente na Câmara de Mogi e que deverá ser mantido, mesmo após o aumento de moradores apontado pelo último recenseamento.

As câmaras municipais dos três municípios ainda não decidiram o que será feito para que o número atual de vereadores seja aumentado.

Mas é praticamente certo que isso deverá acontecer ainda este ano ou, no máximo, em 2024, para que as novas vagas estejam disponíveis nas eleições municipais do final do próximo ano.

 Meio ambiente

O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Proteção Animal da Prefeitura de Mogi, André Saraiva, foi transferido para a Secretaria de Infraestrutura Ubana.

Segundo o prefeito Caio Cunha (PODE), o ambientalista ficará exclusivo para atuar em um projeto de sustentabilidade e revitalização de parques e praças públicas.

A ele caberá ainda a montagem de um grupo técnico voltado para ações de licenciamento ambiental de médio e alto impacto.

A Secretaria de Meio Ambiente continua sob o comando de Ionara Amélia Fernandes, ex-titular de idêntica pasta, na Prefeitura de Arujá.

 Cidadania

O secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi homenageado com o título de Cidadão Itaquaquecetubense, na última sexta (30), pela Câmara de Itaquá, numa iniciativa do vereador César Diniz de Souza (PODE).

A sessão solene aconteceu no salão de eventos de um condomínio, na divisa da cidade com Arujá.

Mogi não vai ficar atrás: o Legislativo já está providenciando um projeto para dar o título a Derrite. E deverá ser de autoria da totalidade dos vereadores.

 Republicanos

A convenção municipal do Republicanos acontece no próximo dia 29, um sábado, a partir das 10 horas no plenário da Câmara Municipal de Mogi.

Na oportunidade, deverá ser indicada e homologada a nova direção do partido na cidade, com a posse do presidente, médico Marcelo Oliveira, assim como demais membros do futuro diretório municipal da agremiação. 

O grupo deverá dar apoio ao candidato a prefeito do grupo liderado por PL e PSD, de Valdemar Costa Filho e Marco Bertaiolli.

 Em Brasília

Fontes dignas de todo crédito garantem à coluna que o presidente do MDB e ex-vereador Mauro Araújo juntamente com o prefeito Caio Cunha (PODE) viajaram para Brasília, no início desta semana. Foram em busca do apoio de alguns caciques políticos para que seus partidos apóiem a candidatura à reeleição do atual prefeito mogiano.

Um dos alvos seria exatamente o comando do Republicanos.

 Reunião do PL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, convocou uma reunião geral do partido para a próxima quinta-feira (6) em Brasília.

No primeiro encontro após Jair Bolsonaro, presidente de honra da sigla, ter se tornado inelegível, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o partido deverá conscientizar seus integrantes sobre a importância da oposição ao governo do presidente Lula da Silva (PT) e iniciar discussões sobre as chapas a serem formadas com candidatos a prefeito e vereadores para as eleições de 2024.

Outro assunto que deverá estar presente no encontro será a substituição de Bolsonaro como candidato a presidente da República, em 2026.

 Banda de Metais

O instituto Anna de Moura abriu inscrições, até o dia 28, para jovens de 12 a 16 anos, interessados em participar da Banda de Metais da instituição localizada no Jardim Aeroporto III, em Braz Cubas.

As vagas são limitadas.

As atividades do grupo musical acontecem às terças-feiras, entre 8h30 e das 14 às 15h30.

Os interessados deverão apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, declaração escolar, RG e CPF do responsável.

As inscrições deverão ser feitas na secretaria do Instituto Anna de Moura, na rua Vasco Cinquini, 53, no Jardim Aeroporto III, de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e ds 13h30 às 16h30.

Informações: (11) 9 9795 ou 4727-4122.