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Justiça Federal de Mogi deverá ter sede própria

Funcionando em um imóvel alugado, desde que se instalou em Mogi das Cruzes, a unidade poderá se transferir para um prédio próprio, em Braz Cubas

Darwin ValentePublicado em 25/10/2021 às 16:05Atualizado há 1 mês
Eisner Soaress
Eisner Soaress

A Justiça Federal de Mogi das Cruzes, instalada desde a sua criação na cidade, em um imóvel alugado, no número 820 da avenida Fernando Costa, na Vila Rubens, poderá, finalmente conquistar a sua sede própria. 

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projetos de lei em que pede abertura de créditos suplementares, especialmente em favor do Poder Judiciário, segundo informação da Secretaria Geral da Presidência.

Um dos textos solicita a quantia de R$ 83,8 milhões na forma de crédito suplementar em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.  

Os recursos deverão permitir que tais órgãos possam  realizar obras, adquirir equipamentos e até urnas eletrônicas a serem utilizadas já nas próximas eleições de 2022.  Existe ainda a previsão de pagamento de auxílio-moradia e custeio de outras despesas administrativas.,

Um outro projeto interessa diretamente a Mogi das Cruzes: o presidente solicita abertura de crédito especial no valor de R$ 23,3 milhões, no âmbito da Justiça Federal, a serem destinados à compra do edifício sede da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes. 

A medida, segundo informa o governo, deverá assegurar uma redução de gastos com a locação de imóvel no valor de cerca de R$ 800 mil ao ano.

Conforme a Secretaria-Geral de Governo, os dois projetos serão bancados  com anulação de dotações  orçamentárias anteriores, o que significa que não irá impactar a meta fiscal ou o teto de gastos.

Segundo o juiz federal de Mogi das Cruzes, Paulo Leandro Silva, o futuro prédio da Justiça Federal em Mogi estará localizado na avenida Henrique Peres, ao lado do restaurante McDonald’s, onde já funcionou uma gráfica e um agência dos Correios, no distrito de Braz Cubas, de propriedade do engenheiro Cassio Ribeiro de Resende.

Conforme o o juiz Paulo Leandro, “a pandemia proporcionou  economia em algumas despesas o que levou à possibilidade de usar  tais verbas para aquisição de prédios, sem que isso implique em despesa nova”

O prédio será adquirido pelo governo e os entendimentos estão sendo feitos diretamente com o proprietário pelo setor específico do governo encarregado de efetuar a aquisição. Mas o imóvel já foi aprovado pelo comando da Justiça Federal , que avaliou a planta e as condições para funcionamento do vários segmentos da unidade mogiana, instalada em um imóvel pertencente à família Saada, no saída para o distrito de Braz Cubas.

Não se sabe, entretanto, se o funcionamento da Justiça Federal  atuando em sede própria poderá colaborar, de alguma forma, para a instalação na cidade de uma Delegacia da Polícia Federal, que traria consigo um setor de emissão e renovação de passaportes, uma das vantagens que a unidade poderá trazer para os mogianos que, há muito tempo, esperam por isso.

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