Bertaiolli discursa e convence deputados sobre indicação para o Tribunal de Contas

Ao final de um pronunciamento que durou 33 minutos, no qual falou de sua experiência na vida pública e prometeu levar esta vivência para o seu futuro cargo, tornando-se um parceiro da Assembleia Legislativa junto ao Tribunal de Contas do Estado, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) demonstrou estar preparado para receber a aprovação dos deputados estaduais paulistas para sua indicação ao cargo de conselheiro do TCE-SP. Ele falou antecedendo sua arguição pelos deputados, na manhã desta terça-feira (12), no plenário da Alesp.

Após o pronunciamento do mogiano, vieram os questionamentos dos parlamentares inscritos para sabatinar o candidato, muitos deles limitando-se a se desdobrar em mesuras e elogios ao político mogiano, numa demonstração de que a aprovação de seu nome para o cargo já estaria garantida na sessão legislativa extraordinária da Alesp que aconteceria somente no final da tarde.

Usando toda sua facilidade de oratória, Bertaiolli fez um discurso com desenvoltura onde procurou dizer exatamente aquilo que os deputados gostariam de ouvir de um candidato a conselheiro do TCE-SP. Falou das dificuldades de prefeitos e vereadores, principalmente os de pequenos municípios, para conviver com certas exigências legais hoje existentes, muitas delas interpretadas “na letra fria da lei”, o que acaba por levar políticos bem intencionados e sérios a enfrentar problemas com as prestações de suas contas.

Isso, na opinião do deputado, “tem provocado a ausência de bons candidatos para as próximas eleições, pois muitas pessoas de bem estão se afastando da vida política, temendo ser criminalizados ao exercerem atividades públicas, em razão de eventuais falhas cometidas, sem intenção ou dolo”.

Por isso mesmo, ele prometeu levar para o TCE-SP, “um dos tribunais mais tecnicamente preparados do Brasil”, os ensinamentos aprendidos ao logo de sua carreira político-administrativa. “Se esta Casa aprovar o meu nome, quero ser um conselheiro absolutamente parceiro desta Assembleia Legislativa e lá estarei sempre de portas abertas para orientar, entender, dialogar, compreender e executar as políticas públicas no Estado de São Paulo. Quero colaborar com os representantes da Alesp no Tribunal, que é um órgão auxiliar desta Casa, fiscalizando e, principalmente, orientando o trabalho dos deputados, prefeitos e vereadores.”

O candidato a conselheiro disse que, chegando ao TCE-SP estaria abandonando, em definitivo, sua atividade partidária, mas que sua atividade política não terminaria com a posse. Pelo contrário, ele disse que pretende dar sua contribuição para que os administradores possam cuidar adequadamente do “gasto qualificado do dinheiro público”.

E, referindo-se, mais uma vez à plateia de deputados que acompanhava suas explanações, Bertaiolli voltou a prometer:

“No TCE-SP, vocês terão um amigo de portas abertas a trabalhar pelas cidades  que os escolheram para representá-las nesta Assembleia, pois eu sei, por experiência própria, a importância de se ter um Tribunal de Contas como orientador e não como um órgão exclusivamente punitivo. Serei o representante da Alesp dentro do TCE-SP, como um braço de cada um dos senhores neste trabalho. Quero utilizar meus 30 anos de vida pública para ajudar a melhorar ainda mais o melhor Estado do Brasil e o melhor Tribunal de Contas do País”, concluiu.

Bertaiolli compareceu à sabatina acompanhado da mulher Mara e de alguns assessores que ficaram encarregados de entregar os dois livros de sua autoria, sobre saúde e educação em sua administração como prefeito de Mogi, aos gabinetes dos deputados.

 ARGUIÇÕES – Quatorze deputados de diferentes legendas se inscreveram para fazer perguntas ao candidato Marco Bertaiolli (que deixou para respondê-las ao final da arguição, evitando debates diretos com os parlamentares sobre assuntos específicos). Foram três do PL, cinco do PT, dois do PSDB, e um representante cada do PSOL, MDB, Republicanos e Rede.

No geral, foram levantados diferentes temas, muitos dos quais acompanhados de apelos para que Bertaiolli interferisse neles quando estivesse no Tribunal, demonstrando que sua aprovação na sessão do final da tarde já era considerada como certa.

Entre os inscritos, o deputado estadual mogiano Marcos Damasio (PL) não fez perguntas a Bertaiolli, mas derramou elogios a seu respeito, lembrando que ele pôde acompanhar o início da carreira do político e até trabalhar ao seu lado na Prefeitura de Mogi. Damasio classificou o seu conterrâneo como “gabaritado” para ser conselheiro do TCE-SP por ser “um exemplo de integridade na vida pública” e que estava preparado “para ter um papel expressivo no Tribunal”. Damasio evocou os céus ao pedir uma ajuda muito especial para Bertaiolli exercer suas futuras funções:

“Deus esteja contigo”, concluiu.

Durante toda a sabatina, não houve qualquer tentativa de “pegadinha”, ou “casca de banana”, no caminho do candidato. Nem mesmo de parte dos deputados que integravam partidos de oposição ao governo de Tarcísio de Freitas, que apoiou a indicação de Bertaiolli.

Um sinal de que foram produtivas as visitas que o mogiano fez a cada um dos gabinetes da Alesp, se apresentando, falando de seus planos e pedindo prévio apoio à indicação de seu nome para conselheiro.

Depois de ouvir as explanações dos deputados inscritos e já consciente da garantia de sua indicação para o cargo, Bertaiolli aproveitou para incorporar ao seu discurso oficial algumas sugestões apresentadas nos discursos de seus arguidores.

Prometeu ser “um conselheiro participativo” e comparecer aos municípios “vivenciar as políticas públicas” com prefeitos e vereadores. Insistiu em afirmar que o “Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Alesp” e que o conselheiro “é um auxiliar do mandato de cada um dos 94 deputados paulistas”. Defendeu um trabalho voltado à qualificar administração do Estado de São Paulo, “pois queremos melhorar a vida nas cidades”.

Disse que a informatização já existente no Tribunal deve ser permanentemente melhorada.

“Antes de punir, as pessoas precisam ver o Tribunal de Contas como um órgão ‘garantista’, que dê segurança jurídica ao administrador público de boa fé e de boas intenções”. Ele citou ainda que cerca de 600 dos 644 municípios paulistas são de pequeno porte, onde prevalece a “ausência de capacidade técnica” principalmente para uma prestação adequada das contas.

Falou sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, lembrando a crise hídrica da época em que foi prefeito  para defender mais fiscalização nas ocupações irregulares ao lado de mananciais.

Ao final de 2 horas e 39 minutos de duração, o presidente André do Prado (PL) deu por encerrada a arguição pública de Bertaiolli, marcando para as 17 horas a sessão extraordinária onde os deputados da Alesp votariam o projeto de decreto legislativo indicando o mogiano para conselheiro do TCE-SP.