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Aprovado projeto para retomada das ferrovias no interior do Estado

Aprovado pela Alesp, o projeto de lei 148/22 prevê protagonismo do governo paulista na reativação dos trens para transportes de cargas e pessoas em linhas de trajetos curtos

Darwin Valente
01/12/2022 às 07:04.
Atualizado em 01/12/2022 às 10:19

A volta dos trens de cargas e passageiros sob o controle do governo do Estado de São Paulo foi autorizada pela Assembleia; lei regulamenta os trajetos de linhas curtas (Arquivo O Diário)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do governo paulista que prevê a retomada do modal ferroviário para transporte de cargas e pessoas em todo o Estado, por meio das chamadas shortlines – as linhas de curto trajeto.

A proposta que partiu da Secretaria de Logística e Transportes prevê a recriação do Departamento Ferroviário do Estado, cuja principal atribuição será regulamentar as shortlines em São Paulo.

A exploração das novas atividades ferroviárias em território paulista acontecerá de três formas: por meio de autorização especial, concessão, ou Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A Secretaria de Logística e Transportes do governo estadual vem trabalhando na elaboração desse projeto desde o ano passado. Em janeiro, foi criado o Grupo de Trabalho Ferrovias de São Paulo, que foi responsável pela redação do projeto de lei 148/22, e que agora  também cuida da preparação do Plano Estratégico Ferroviário de São Paulo (PEF/SP).

Para o secretário João Octaviano Machado Neto, de Logística e Transportes, “o projeto é essencial para que o Estado possa exercer, no setor ferroviário, a mesma relevância que detém na economia nacional”. Para Octaviano, “trata-se  de um modal de suma importância para o PIB brasileiro, além de ser um meio de transporte mais sustentável, que vai gerar mais desenvolvimento e empregos ao Estado”.

Atualmente, todo o transporte ferroviário de cargas no Estado é executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS-Logística e VLI. De cerca de 5 mil km de trilhos paulistas, a maior parte em atividade concentra-se na Grande São Paulo e é operada para transporte de passageiros pela CPTM e Metrô. O restante da malha ferroviária paulista, quase a metade de todas as linhas, esta abandonada ou subutilizada. O governo paulista abre caminho para a reativação plena dos trilhos que foram quase totalmente esquecidos desde que o País optou por dar preferência ao modal rodoviário e passou a abandonar, progressivamente, o transporte ferroviário nos estados e interior.

A aprovação do projeto também deverá beneficiar o transporte ferroviário de passageiros. O governo paulista assinou, em abril deste ano, convênio com municípios que farão parte do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas, o primeiro do interior. Nos planos do governo paulista está a implantação de um TIC entre São Paulo e São José dos Campos, no Vale do Paraíba, que poderia passar por Mogi das Cruzes, como as antigas composições de passageiros da Rede Ferroviária Federal.

O coordenador do Grupo de Trabalho Ferrovias SP, Luiz Alberto Fioravante, responsável por apresentar o projeto de lei 148/22 em reuniões técnicas com prefeitos e outras autoridades de cidades paulistas simplesmente ignorou Mogi das Cruzes, preferindo encontros com representantes de Santos, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.

“Este é um dos maiores projetos do governo paulista. São Paulo deve ampliar sua capacidade logística contando com a malha ferroviária para transporte de cargas e de pessoas”, disse Fioravante em seus encontros, deixando evidente o principal objetivo da proposta, que se concentra, fundamentalmente, no transporte de cargas, hoje limitado apenas para as concessionárias da União.

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