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ELEIÇÕES 2022

Veja o que os candidatos do Alto Tietê pensam sobre maioridade penal

O Diário questionou os 26 candidatos a deputado estadual e federal sobre este e outros temas

O Diário
24/09/2022 às 07:37.
Atualizado em 24/09/2022 às 15:21

Eleições O Diário (Reprodução)

O Diário questionou os candidatos do Alto Tietê a deputado estadual e federal sobre a liberação das drogas. Confira abaixo o que cada um pensa sobre o assunto, considerando que nem todos responderam as perguntas.

Aproveite e clique aqui para ler o que eles têm a dizer sobre outros temas:

  

RALF NAURE

Partido PV | Candidato a deputado federal

Sou contra a diminuição da maioridade penal. Temos é que exigir o acesso de crianças e adolescentes a direitos básicos, como segurança, saúde e educação de qualidade, direitos estes assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que nem sempre são respeitados. Não podemos julgar os jovens pela omissão do poder público. Defender a redução da maioridade é demagogia para encobrir os problemas crônicos da criminalidade do país.

 FERNANDO MUNIZ
Partido PP | Candidato a deputado estadual

 Acredito que a maioridade penal (18 anos) seja salutar, o que precisamos é endurecer as medidas sócio educativas aos menores infratores que cometem atos infracionais, para que o “crime” não compense a eles. Muito mais que medidas punitivas, é preciso forcar em medidas preventivas e isso se faz com melhorias no sistema educacional como um todo, para dar aos jovens mais oportunidades de desenvolvimento como cidadão.

 MARCOS FURLAN
Partido PODEMOS | Candidato a deputado estadual

Levantamento exclusivo realizado pelo Instituto Orbis revela que mais de 82,4% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal. Os jovens têm consciência de que não podem ser presos e punidos como adultos, criando uma sensação de impunidade. Defendo a redução da maioridade penal desde que o Estado faça sua parte em oferecer condições de pleno desenvolvimento. Educação, Esporte e Cultura fazem toda a diferença para afastá-los da criminalidade.

  

 AIRTON DOS SANTOS
Partido PP | Candidato a deputado federal

Maioridade penal é você ser responsável pelos seus atos e atitudes, pois quando eu tinha 14 anos já era responsável pela casa e família e sustentava minha casa.

 ROBERTO DE LUCENA
Partido REPUBLICANOS | Candidato a deputado federal

A maioridade penal deve começar aos 16 anos. Isso, inclusive, vai proteger o adolescente da possibilidade de ser usado como escudo para o crime.

  

INÊS PAZ
Partido PSOL | Candidata a deputada estadual

Não respondeu a pergunta.

 OSWALDO OLIVEIRA
Partido AVANTE | Candidato a deputado estadual

Em um país onde a criminalidade está tomando conta dos quatro cantos, onde jovens têm tirado vidas, estuprado meninas, cometido homicídios e latrocínios, já passou da hora da maioridade penal ser a partir dos 14 anos, desde que o ato seja comprovado e que o mesmo pague de acordo com o Código Penal Brasileiro, recebendo condenações para cada ato.

 FELIPE LINTZ
Partido PATRIOTA | Candidato a deputado federal

Não respondeu a pergunta

 RODRIGO GAMBALE
Partido PODEMOS | Candidato a deputado federal

Vivemos em um mundo, no qual cada vez temos mais acesso às informações, sobretudo os jovens, então acredito que um jovem de 16/17 anos já possui discernimento sobre o que é certo e o que é errado. Atualmente, esses jovens, inclusive, podem votar, se quiserem, então, acredito que podem responder por seus atos. E acredito também que a redução da maioridade penal pode até contribuir para a redução do aliciamento de menores para o crime organizado.

 JOSUÉ GONÇALVES

Partido PDT | Candidato a deputado estadual

Acho que a maioridade penal se refere que a pessoa deve responder e se responsabilizar criminalmente como um adulto, ou seja, quando ela passa a responder ao Código Penal. Já a responsabilidade penal pode ser atribuída a jovens com idades inferior à da maioridade penal. Portanto, a pessoa tem que estar ciente e arcar com as consequências cometidas

 PEDRO MIRANDA
Partido REPUBLICANOS | Candidato a deputado estadual

Deveríamos baixar para 16 anos. Entendo que o adolescente nessa idade tem consciência para ser responsabilizado.

 KATIA SASTRE

Partido PL | Candidata a deputada federal

Precisamos abaixá-la para 16 anos. Essa é uma das minhas batalhas na Câmara dos Deputados. Os adolescentes que cometem crimes, muito deles chocantes, não podem andar à margem da lei pagando pena com  serviço social. Minha história de policiamento das ruas me mostrou que garotos com 16 anos já possuem a mente bem formada para o crime. Se já se entende que eles podem votar, por que não podem pagar de maneira justa pelos próprios erros? 

 ANDRÉ DO PRADO

Partido PL | Candidato a deputado estadual

Não respondeu a pergunta.

 JULIANO BOTELHO

Partido PSB | Candidato a deputado estadual

Atualmente, pela inimputabilidade aos menores de idade, os mesmos são alvos fáceis de criminosos, então, com a redução da maioridade penal, esses jovens deixariam de ser aliciados para o crime, e assim continuariam seus estudos, já que os jovens envolvidos no crime abandonam seus estudos.

  

RODRIGO ROMÃO

Partido PC do B | Candidato a deputado federal

A redução da maioridade penal aparece de tempos em tempos nas discussões, mas o sistema prisional brasileiro segue sem políticas públicas de reintegração à sociedade. O sistema não reabilita uma pessoa retirando-a do crime, pelo contrário só a aproxima. Além disso, nosso sistema é extremamente racista e tem alvo bem definido, encarcerando em sua maioria os jovens negros periféricos, e a redução só irá agravar esta situação.

  

 MARCELO BRÁS
Partido PSDB | Candidato a deputado federal

Não respondeu a pergunta

 ANDERSON - ACESSIBILIDADE
Partido PP | Candidato a deputado estadual

Penso que independentemente da idade, aquele que praticou um crime comprovadamente em trânsito em julgado tem que responder pelo ato praticado. 

  

MARCIO ALVINO
Partido PL | Candidato a deputado federal

Não respondeu a pergunta.

 CLODOALDO DE MORAES

Partido PL | Candidato a deputado estadual

Pesquisas apontam que a maioria da população é a favor da redução da maioridade penal. É fato que a impunidade gera mais violência. Boa parte dos jovens de hoje tem consciência de que não podem ser punidos como adultos e, por isso, continuam a cometer crimes. Por outro lado, colocar jovens a partir de 16 anos nas prisões não garante que eles serão recuperados, já que nosso sistema prisional dificilmente recupera alguém. Uma questão que precisa ser discutida.    

  

LUIZ CARLOS GONDIM
Partido UNIÃO BRASIL | Candidato a deputado estadual

Tem que ter uma ampla discussão pois todos os atos têm que ter a sua penalidade.

  

RODRIGO VALVERDE

Partido PT | Candidato a deputado estadual

Sou completamente contra a redução da maioridade penal. Nós precisamos de políticas públicas eficazes de entretenimento, cultura, educação, saúde, inclusão, para a juventude, e não de compará-la aos adultos que infrinjam a lei. É um contrassenso alguém que defenda a redução da maioridade penal, porque não tem a mínima noção do desenvolvimento humano.

 MARCO BERTAIOLLI

Partido PSD | Candidato a deputado federal

Sou contra. Defendo uma política séria de formação e qualificação profissional para os jovens e adolescentes e é para isso que tenho trabalhado na Câmara Federal. Defendo o programa Jovem Aprendiz. Estou trabalhando na modernização do Estatuto para que possamos abrir 1 milhão de vagas de emprego e implantar o Bolsa Aprendiz para que os adolescentes possam ter seu dinheiro, comprar suas coisas, estudar, se especializar e programar seu futuro.

  

MICHAEL DELLA TORRE
Partido PTB | Candidato a deputado federal

Acho que hoje ela é bem prevista pelo Código Penal Brasileiro. Eventualmente alterá-la, apenas em alguns casos específicos, de crimes hediondos, pode ser considerado e sou a favor, porém, somente após uma reforma judiciária da estrutura investigativa no país, do sistema penitenciário e da Lei de Execuções Penais. Do contrário, seria colocar a “carroça da frente dos bois”.

 FERNANDA MORENO
Partido MDB | Candidata a deputada estadual

Acredito que essa discussão vai além de alterar a idade de punição criminal dos brasileiros. Além da questão jurídica, precisa-se avaliar, rever e, principalmente, reestruturar e melhorar o sistema prisional brasileiro, que está superlotado. Há questões sociais a serem avaliadas como educar, informar e qualificar os jovens para o mercado de trabalho, dentre outras. 

  

MARCOS DAMÁSIO

Partido PL | Candidato a deputado estadual

Creio que esta lei precisa ser revista, devido às mudanças sociais e ao aumento da violência. O que se vê são menores praticando cada vez mais crimes – e com mais violência – ou sendo usados para encobrir as ações de maiores de idade, pois as penas são mais brandas. Neste momento em que vivemos, defendo que a maioridade penal seja reduzida para, no mínimo, 16 anos.

 ROMILDO CAMPELLO
Partido PV | Candidato e deputado estadual

Não acho que reduzir a maioridade penal seja a solução para diminuir o número de crimes em nosso país. A desigualdade é uma realidade dura que precisa ser solucionada através da educação, para acabar com a marginalização desse grupo social. A maioria das prisões do Brasil não está apta à ressocialização e reintegração dos detentos já adultos, e seria ainda pior para detentos tão jovens.

  

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