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ORDEM JURÍDICA

MP age para punir bloqueios em estradas e garantir o resultado da eleição

Ministério Público cria grupo para investigar e punir responsáveis pelo movimento político contra os resultados do 2º turno

O Diário
01/11/2022 às 11:38.
Atualizado em 01/11/2022 às 11:39

Manifestantes bloqueiam a rodovia Mogi-Dutra na presença de agentes policiais na manhã desta terça-feira (Mariana Acioli)

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ORDEM JURÍDICA

MP age para punir bloqueios em estradas e garantir o resultado da eleição

Ministério Público cria grupo para investigar e punir responsáveis pelo movimento político contra os resultados do 2º turno

O Diário
01/11/2022 às 11:38.
Atualizado em 01/11/2022 às 11:39

Manifestantes bloqueiam a rodovia Mogi-Dutra na presença de agentes policiais na manhã desta terça-feira (Mariana Acioli)

O Ministério Público de São Paulo emitiu uma nota sobre o início de uma operação especial para "a investigação, punição e responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas pelo bloqueio ilegal de estradas estaduais, vias públicas e áreas urbanas, a fim de se contestar o resultado da eleição presidencial, contrariando a soberania popular, e causando incontáveis prejuízos à liberdade de locomoção e circulação de pessoas e bens, além da potencialidade de eventuais agravos diretos à ordem, à saúde e à economia".

De acordo com o MP, serão tomadas medidas para a preservação do estado democrático de direito e a garantia do cumprimento dos resutlados do segundo turno das eleições que escolheram como presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva (PT).

O movimento de grupos ligados ao bolsonarismo teve início nesta segunda-feira, com a interdição de pontos de estradas.

Em Mogi das Cruzes, desde a noite de ontem, há lentidão na chegada à cidade com o bloqueio parcial da rodovia Mogi-Dutra, como mostra O Diário, deste a noite de segunda-feira (leia aqui).

Nesta manhã, manifestantes interditam o acesso à cidade, na presença de policiais militares que acompanham o protesto, de maneira pacífica, como fotografias demonstram. Há lentidão nos dois sentidos da rodovia.

Na nota, o MP afirma que no "estrito cumprimento da grave missão que lhe foi conferida pela Constituição Federal no que tange à defesa da ordem jurídica e do regime democrático, o MPSP noticia que, desde a noite de segunda-feira, vem tomando medidas enérgicas para a preservação do Estado Democrático de Direito, um valor inegociável para a instituição e para o conjunto da sociedade brasileira".

Uma resolução determinou a atuação do Núcleo de Atuação Integrada, formado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para investigar e punir os responsáveis pelos bloqueio que estão "causando incontáveis prejuízos à liberdade de locomoção e circulação de pessoas e bens, além da potencialidade de eventuais agravos diretos à ordem, à saúde e à economia".

O MP-SP reitera ainda o compromisso com a observância da lei, vem a público tranquilizar a sociedade paulista, informando que os autores, diretos ou indiretos, e demais partícipes de ilícitos, civis ou penais, serão responsabilizados, contando, em especial, com a tenaz colaboração dos órgãos policiais de segurança pública".

Veja, abaixo, a íntegra da nota responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas pelo bloqueio ilegal de estradas estaduais, vias públicas e áreas urbanas, a fim de se contestar o resultado da eleição presidencial, contrariando a soberania popular, e causando incontáveis prejuízos à liberdade de locomoção e circulação de pessoas e bens, além da potencialidade de eventuais agravos diretos à ordem, à saúde e à economia."

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