Mogi 500 anos começa a receber sugestões para planejar o futuro da cidade

A plataforma aberta pela Secretaria de Planejamento e Gestão recebeu as primeiras inscrições de pessoas interessadas em participar da elaboração do projeto Mogi 500 Anos, lançado durante evento que apresentou a iniciativa a lideranças políticas e empresariais, no Cemforpe, na semana passada.

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Reflexões sobre o Mogi 500 anos: O futuro é logo ali

A participação popular e de entidades da sociedade civil organizada na discussão e execução do programa a longo prazo, com diretrizes para o desenvolvimento  de Mogi das Cruzes até o ano de 2050, é apontada pelos coordenadores do projeto como ferramenta de pressão e fiscalização dos gestores que estiverem no cargo no futuro - isso porque o planejamento mira a construção de uma cidade sustentável e com capital financeiro e social diferenciado para atender a população nos próximos anos e na segunda metade deste século, quando as gerações nascidas nos próximos meses e anos chegarão à faixa dos 38 anos. 

Para isso, defende o governo municipal, esse projeto definirá metas por meio de sugestões e propostas técnicas - que já começaram a ser articuladas pela Secretaria de Planejamento e Gestão - e populares, segundo afirma Lucas Porto, o secretário da pasta que está à frente desta iniciativa e trabalha incialmente com a reunião de indicadores da cidade. 

Participe, acesse: pravoce.mogidascruzes.sp.gov.br/mogi-500-anos/

 Sem romper com outros planos

Para o início da implementação do projeto Mogi 500 Anos, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Mogi das Cruzes cruza dados sobre indicadores e começa a receber sugestões e propostas. O secretário da pasta, Lucas Porto, e dois servidores estão reunindo e atualizando dados oficiais sobre setores como economia e serviços. 

Essa planificação, garante Porto, beberá na mesma fonte de inspiração de documentos semelhantes e já aprovados pela Câmara Municipal como o Plano Plurianual (PPA) chancelado para o quadriênio 2022-2025, e em outros como o Plano Diretor e até mesmo o Mogi 2040, elaborado durante a administração do ex-prefeito Marco Bertaiolli (PSB). 

A proposta desta reportagem, aliás, foi ouvir os responsáveis pelo Mogi 500 anos e entidades sociais que acompanharam a elaboração de outros planos, para responder à pergunta sobre o que fazer para que o plano migre para a realidade.

O Mogi 500 anos perseguirá propostas já esquadrinhadas como as da Próxima Geração, Cidade Inteligente e Sustentável, Cidade Orientada por Pessoas e Mogianos Trabalhando em Mogi, que estão no PPA, e pretende conectar esses conceitos a um cronograma para a execução nas próximas décadas.

O Mogi 2040, opina Porto, foi válido por ter sido um esforço, mas não teve uma repercussão na sociedade. “Servidores mais antigos dizem que ele foi um produto de comunicação e não de estratégia de ação ao longo prazo, apesar disso, a gente vai considerá-lo. O Mogi 500 anos é um projeto coerente e vai olhar o que já existe na cidade, por isso, a participação popular e de entidades será importante”. 

Lucas Porto trabalham na execução de um diagnóstico, a partir de dados oficiais sobre a população mogiana, os equipamentos e mobiliário urbano disponíveis, além de projetos públicos em andamento como o Viva Mogi I e II. 

Primeiros resultados

Segundo o secretário, algumas realidades já se mostram flagrantes. Caso da vulnerabilidade social de 39 mil famílias, ou cerca de 120 mil pessoas – coisa de um quarto da população mogiana, que vive em situação de pobreza ou miséria. 
Esse mapa que começa a ser elaborado deverá identificar quantas dessas pessoas sobrevivem com R$ 85 ou R$ 105 por mês. 

“Muitas dessas pessoas perderam o emprego durante a pandemia, outras já viviam em situação de vulnerabilidade. Além da questão financeira, há outras demandas desse grupo como saúde, educação, emprego”, disse, comentando que esses anotações já poderão ser usadas de imediato para nortear o atendimento da pasta de Assistência Social. 

Outra informação a ser trabalhada: apenas 14% da população mogiana é assistida pelo programa Saúde da Família. “Ampliar para 100% da população exigirá um grande esforço”, prevê.

Ao afirmar que o Mogi 500 Anos, não irá “destruir tudo o que foi feito no passado”, ao contrário, “tem a esperança de ajudar muito no planejamento futuro, com uma projeção mais refinada sobre a realidade social da cidade”, Lucas Portos contou que uma organização social, especializada em governança, deverá ser parceira da Prefeitura na elaboração desse diagnóstico. 

Outra aposta para a sustentação financeira é a participação da iniciativa privada, para que o projeto ganhe corpo e caminhe sozinho, independentemente do político ou grupo que assuma os poderes Executivo e Legislativo nas gestões vindouras.

Caio inspirou-se no exemplo do Recife 

A aproximação entre o prefeito Caio Cunha (PODE) e o consultor do Mogi 500 Anos, o empresário Guilherme Cavalcanti, se deu pelo interesse de ambos pelo empreendedorismo digital, no início da década passada. Caio, então vereador, chegou a visitar a capital Recife, pioneira nesse mercado de tecnologia e produção de software, para lançar as sementes do polo digital de Mogi das Cruzes. 

Caio conheceu o trabalho de um grupo de empreendedores sociais da capital pernambucana, do qual Guilherme faz parte, e acompanhou os passos do Recife 500 anos, quando disputar a prefeitura era algo imponderável. 

Passado o tempo, Caio, agora prefeito, concretiza a proposta de incluir Mogi no rol de capitais e cidades que estão planejando o futuro, fixando como limite, o início da segunda metade deste século. 

Guilherme, que possui ligações com integrantes do Alto Tietê Valley e Renova Brasil, explica que uma das missões de quem vê a formação das cidades e a economia criativa como meio de produção de desenvolvimento sustentável é divulgar modelos, com resultados concretos.

Com escalas distintas, Mogi tem o rio Tietê e um terço da população do Recife, que tem o mar, Cavalcanti parte do registro de idade de ambas, para falar em semelhanças, como a relação com as águas e o verde (a capital padece do mesmo mal daqui, a poluição dos rios Capibaribe e Beberibe) e desafios na saúde, educação, saneamento. 

“Recife não é tão industrial quanto Mogi, mas faz parte de uma região metropolitana com 4,5 milhões de habitantes, e tem uma tradição de embate público sobre a urbanização desde o Conde Mauricio de Nassau, que vislumbrou serviços como a saúde e o saneamento”, indica. 

Já Mogi das Cruzes, pontua, também teve um desenvolvimento urbano próprio, marcado por planos que foram feitos no passado, e pelo fato de a cidade ser referência para a região do Alto Tietê. 

O Mogi 500 Anos promete reunir soluções para problemas do hoje e do amanhã.

Cavalcanti pretende, como consultor, reduzir erros, como os vividos na elaborado do Recife 500 Anos, concluído em quatro anos, e vê um fato positivo: “A disposição da população em participar na busca de um plano a ser executado ao longo do tempo e construir modelos a partir de convergências. Negar o conflito não ajuda a construir propostas novas”. 

Nesse sentido, ele toca em assunto dolorido para a cidade – a linha ferroviária, vista como ponto de separação entre os dois lados de Mogi e que pode ser apontada como como estrutura que costura, que liga Mogi à região metropolitana de SP.
Cavalcanti foi um dos fundadores da Agência Recife para Inovação e Estratégias (Aries) que compilou diagnósticos e sugestões, e acompanha a execução o Recife 500 Anos. 

Fora da direção da Aries, ele conta que integra o conselho que fiscaliza e mantém poder de decisão nas ações da gestão público. 

Não é caro, exige persistência

O Mogi 500 Anos deverá estabelecer meta, projeto e um meio de medir a execução do planejamento. “Para isso, será estabelecido um diálogo com ongs e entidades que darão continuidade à pressão, seja quem for o prefeito”, estabelece Guilherme Cavalcanti. 

A cidade é que definirá, nos próximos meses, um modelo de entidade, conselho ou agência que irá gerir a o plano. “Ele não é caro, mas exige persistência”.

Com dados e informações sistematizadas sobre a cidade e seus projetos, Cavalcanti afirma que um dos ganhos será a possibilidade de obter financiamentos  nacionais e internacionais, não reembolsáveis - a título de atendimento a pautas sociais e da cidade. Esse é um resultado, segundo ele, já obtido por cidades como Recife e Maringá que possuem planos similares. 

Mogiano será ouvido

Com boa conversa, dados e exemplos de jornadas cumpridas por Recife e Maringá, Guilherme Cavalcanti afirma que o mogiano “terá uma noção, pela primeira vez, de se doar como cidadão”, por meio da participação de fóruns que deverão percorrer regiões da cidade.

Cavalcanti defende que o morador tem respostas genuínas para dilemas urbanos. “Não existe ideia ruim”, induz, lembrando de sugestão dada por um morador da comunidade Brasília Teimosa. em Recife. A ideia era a construção de uma ponte que teria o desenho de uma mão, para ligar o lugar a pontos do Recife antigo, em forma de uma sombrinha de frevo. “Ele não pensou em uma ponte com o símbolo da ‘estaiada’, de SP, ele propôs algo que atenderia uma questão de mobilidade e agregaria a cultura da cidade”.

Com o plano e a independência política Guilherme aposta na adoção de boas práticas de governança e de gestão integrada. 

Líderes apontam prós e contras

Enquanto tomam conhecimento sobre o programa Mogi 500 Anos, integrantes de entidades como a Rede Nossa Mogi, Associação dos Engenheiros e Arquitetos e Comphap, conselho de defesa do patrimônio histórico, comentam sobre a iniciativa e destacam a importância de se executar os planos feitos nos últimos anos.

O professor e urbanista Paulo Pinhal, da AEMC, afirma que a elaboração de vários planos, sem a execução de suas metas, como as esperadas leis do Polo Gerador de Tráfego e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), fragiliza a participação popular e da sociedade civil convocada para reuniões, audiências e coleta de sugestões anteriores. “Fica tudo parecendo apenas uma questão de semântica. É uma troca de nomes, como ocorreu com o programa Viva Mogi, que antes era +Mogi Ecotietê, o que leva a um caráter mais de programa político do que um planejamento técnico sobre as necessidades da cidade”, considera o arquiteto, que participa de alguns dos conselhos municipais.

Outro aspecto lembrado por Pinhal refere-se ao desafio de tornar o rio Tietê limpo e navegável, como apresentado durante o lançamento do projeto em um evento no Cemforp. Ele lembrou que apesar de necessário preservar o rio, para ele chegar a ser navegável, ele teria de ser desassoreado e com profundidade maior do que a que conhecemos. "É algo utópico porque o Tietê teria de ter uma largura de 40 a 50 metros, o que ele não tem".

"Nossa preocupação precisa ser com o aumento de 250 mil habitantes, previsto em projetos em execução na região do Rodeio, sem que a cidade tenha estrutura para atender tantas pessoas. Aliás, nesse sentido, o que já vem acontecendo, no Comphap, foi um entendimento para que em locais como Sabaúna e Taiçupeba, novos projetos passem pelo crivo do interesse de preservação da paisagem. Hoje, o preço de imóveis em alguns pontos desses distritos pode favorecer projetos que descaracterizam esses espaços".

Tempo

Ana Maria Sandim, que está à frente do Comphap, destaca que a execução de planos municipais depende de um tempo maior do que uma ou duas gestões (4 ou 8 anos) para ser concretizada. “Planejamento urbano é um estudo do desenvolvimento da cidade, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, e apresenta um conjunto de propostas, ou seja, de planos para o futuro”, afirma, acrescentando que a cidade tem vários planos que organizam as prioridades. No entanto, diz, “muitas vezes, eles não são efetivados, dando a sensação de inércia do poder público. Mas é que estas demandas dependem de verbas e do orçamento público”. Outro fato lembrado por ela é que alguns planos nem sempre são executáveis ou executados dentro de uma gestão. 

Ana, também professora universitária de Arquitetura e Urbanismo, lembra que o Mogi 500 anos, é uma proposta um "Plano para Desenvolvimento Sustentável, onde apresentou duas vertentes: a educação e de desenvolvimento sustentável da cidade através do período de escola passar a ser integral, e com o desenvolvimento da cidade baseado na recuperação, e preservação das margens de córregos e rios que cortam a cidade, recuperação das matas ciliares dos rios, e resgate da dignidade humana com a moradia, neste momento não se apresentou instrumentos e os mecanismos e de como isto será realizado, lembrando que a gestão é de 4 a 8 anos, ou seja, para que isto seja realizável, tem que ter comprometimento da gestão futura. Mas este comprometimento com o desenvolvimento da cidade tem se registrado com a gestão atual".

Ela comentou os ganhos que a cidade poderá ter no futuro. "É interessante como proposta educação x desenvolvimento sustentável da cidade porque a educação mogiana já vem migrando para termos escolas de período integral, desde a gestões passadas. A continuidade deste compromisso é clara na gestão atual. Mas quanto aliar isto ao desenvolvimento sustentável e o crescimento da cidade, teríamos que ter dados mais claros, pois o desenvolvimento sustentável da cidade e como o papel da escola poderia ajudar nisto, esta integração demanda tempo e muito estudos, diagnósticos e análises para serem feitos, que são da área do Planejamento Urbano e estão na Constituição de 1988 e no Estatuto da Cidade de 2001, que deixam claro a participação social, e de forma efetiva a participação no planejamento da cidade, agregando o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada".

Rede Nossa Mogi

O professor Mário Sérgio, da Rede Nossa Mogi, afirmou que o Mogi 500 Anos provoca ambiguidade. “Porque é uma boa iniciativa, porém incompleta. Vemos o (secretário) Lucas Porto, disposto a nos ouvir, mas sinto que estamos diante de uma ossatura que não tem carnadura, ou seja, a interface com outros técnicos, e nem alma: cadê a sociedade civil?”. Para ele, a proposta apresentada de o Mogi 500 Anos ser concretizado por um organismo fora de uma ideia de governo e dentro de uma ideia de estado, é interessante, porém, ele adverte que a Rede Nossa Mogi vem ofertando, há alguns meses, o projeto Cidades Sustentáveis para o governo municipal, o que sairia a um custo zero para a Prefeitura e não obtém respostas.

“Temos acompanhado conselhos que existem. mas não funcionam na prática. Enfim, esperamos que esse novo projeto seja concretizado, mas sem subdesvio, que seja realmente independente de partidos e com uma tribuna livre para uso do cidadão”.

Propostas já aprovadas podem ser consultadas

No site da Prefeitura é possível conhecer outros planos aprovados, após audiências, consultas online e presenciais e reuniões realizadas no passado recente.

O mais recente deles, que recebeu 332 contribuições da população por meio de plataforma digital, é o PPA (Plano Plurianual). Esse documento deverá ser inspirar o Mogi 500 Anos, segundo os organizadores.

Ele traça um diagnóstico socioeconômico de Mogi, contrapondo avanços e retrocessos vividos em setores nevrálgicos como educação (níveis de aprendizado) e de saúde (mortalidade infantil).

O PPA apresenta os projetos programados para serem realizados até 2025, como o Educa Mogi, os 1001 Primeiros Passos, Mogi Eficiente, Cidade Inteligente, Aprimoramento da Gestão Pública, Habitação, Mobilidade Urbana e Redução da Pobreza.

O PPA pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.transparencia.pmmc.com.br/plano-plurianual

Plano Diretor

Fruto de amplo debate público, com reuniões presenciais em bairros e distritos da cidade, o novo Plano Diretor de Mogi foi aprovado em 2019, após um período de dois anos, marcado por um dos maiores processos de participação popular. 
Entre outras coisas, a Lei 150 abraça o conceito da construção de centralidades, para que o mogiano consiga ser atendido em necessidades básicas próximo de casa. Também pode ser acesso no site da Prefeitura de Mogi.

Mogi 2040

Outro programa que buscou apontar norte para o desenvolvimento da cidade até o ano de 2040 foi desenvolvido em 2016, durante o governo do prefeito Marco Bertaiolli, também por meio de consulta popular com a busca de contribuições da população e entidades sociais.