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Planejamento tributário é opção para gerar caixa

Desde que pautado pelo ordenamento jurídico vigente, o planejamento tributário é uma atividade vital para o posicionamento das empresas

Fabio Hoelz de Matos
13/11/2022 às 11:31.
Atualizado em 13/11/2022 às 11:33

Fábio Hoelz de Matos (Arquivo pessoal)

O sistema tributário brasileiro é complexo. A carga tributária é elevada e existem várias possibilidades legais, de se diminuir os valores a serem recolhidos aos entes federativos.

Pela complexidade na apuração dos tributos a serem recolhidos, muitas dúvidas surgem, podendo gerar tanto contingências como oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente.

Ainda, pode ocorrer classificações fiscais equivocadas que vale serem reavaliadas, através de instrumentos seguros, podendo gerar retornos financeiros consideráveis. 

Existem também, injustiças contidas na própria lei, que merecem ser questionadas judicialmente, a exemplo da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

 Com relação a eventual passivo tributário, atualmente existem alternativas para mitigar seu impacto, no patrimônio da empresa, vide a transação tributária.

Planejar as operações, conhecendo o negócio, também é fundamental para uma adequação tributária eficaz. 

São múltiplas as oportunidades de se reduzir a carga tributária, dentro dos ditames legais, bem como recuperar valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos e verificar adequadamente o eventual passivo tributário existente.

Advogados e contadores especializados em planejamento e recuperação tributárias podem assessorar as empresas nesse quesito, trazendo ao caixa empresarial valores significativos, bem como segurança jurídica. 

Desde que pautado pelo ordenamento jurídico vigente, o planejamento tributário, é atividade vital para o posicionamento das empresas. 

O custo para a realização dessas atividades é módico, ante a mais valia encontrada, normalmente são cobrados honorários no êxito, ou seja, sobre a vantagem econômica efetiva auferida pela empresa. Na realidade não se trata de um custo e sim de um investimento. 

É recomendável essa prática para empresas de qualquer porte, sempre há oportunidades. Ressalte-se a importância de se buscar profissionais capacitados e idôneos.

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Fabio Hoelz de Matos é advogado tributarista

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