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Procuradores criticam mudanças feitas por Aras em força-tarefa

Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram ontem uma nota em que se posicionam contra mudanças determinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) na composição e no funcionamento da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e nos fundos de pensão. A manifestação é uma reação ao despacho […]

28 de novembro de 2020

Reportagem de: O Diário

Sete dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal divulgaram ontem uma nota em que se posicionam contra mudanças determinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) na composição e no funcionamento da Operação Greenfield, que apura desvios na Caixa, no BNDES e nos fundos de pensão.

A manifestação é uma reação ao despacho que determinou a redistribuição do acervo de casos judicializados, em que já houve denúncia ou abertura de ação, entre integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal e passou o comando da força-tarefa para o procurador Celso Antônio Três, um crítico da Operação Lava Jato.

Na avaliação dos conselheiros, a decisão de fatiar a operação desconsidera o modelo de trabalho das forças-tarefa, focadas em seu objeto de atuação, e coloca em risco a visão sistêmica e a continuidade das atividades da Greenfield.

Desde o segundo semestre do ano passado, a Greenfield vem perdendo procuradores em caráter de exclusividade. Agora, com a mudança em sua coordenação após o pedido de exoneração de Anselmo Henrique Cordeiro Lopes em setembro, o novo procurador ficará fora de Brasília, sede e origem da operação. Três deverá despachar de Novo Hamburgo (RS), onde é lotado.

Com a formalização da indicação de Três, em portaria publicada na última quarta-feira, a força-tarefa, que venceria em dezembro, foi prorrogada por 60 dias. Após os dois meses, o novo coordenador deverá apresentar um dimensionamento do volume e da força de trabalho necessária para a continuidade das investigações, tendo autonomia para decidir se mantém os sete atuais procuradores ou se convoca um edital para a escolha de novos integrantes.

Ainda na mesma nota, os conselheiros cobram do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma definição sobre os critérios para o bom funcionamento das forças-tarefa de combate à corrupção. Para isso, pedem a votação prioritária do projeto de resolução que prevê medidas de estruturação do modelo e de prorrogação por mais um ano dos grupos de trabalho em atividade

Crise

No início da semana, Aras sugeriu ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) a criação de novos ofícios especializados exclusivamente no combate à corrupção. A ideia é que as unidades sejam instituídas em todas as capitais após uma “experiência-teste” nas procuradorias do Paraná e do Rio de Janeiro em razão do volume de investigações. Passado um ano, os procuradores designados para a atividade voltariam aos Estados de origem.

A remodelação da instituição, uma das metas da gestão de Aras, gerou desgaste com as forças-tarefa e com membros do Conselho Superior. A cúpula do MPF vinha discutindo a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada a Aras, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado.

Com a resistência dos investigadores, que veem risco de perda de autonomia, uma segunda proposta ganhou corpo: a de ampliação do modelo dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) como forma de absorver as forças-tarefa da Lava Jato e abarcar investigações anticorrupção.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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