O Banco Central informou nesta sexta-feira que o setor público registrou déficit primário de R$26,5 bilhões em fevereiro, ante saldo positivo de R$3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. O resultado considera as contas do governo federal, dos estados, municípios e das empresas estatais. Nos últimos doze meses, até fevereiro, o resultado acumulado gerou superávit de R$93,2 bilhões - 0,93% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na prática, esse dado reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O rombo de fevereiro é o pior resultado desde agosto de 2022, que registrou déficit de R$ 30,2 bilhões. Além disso, contrasta com o superávit primário de R$ 99 bilhões no mês de janeiro deste ano.

Nesta sexta-feira, o BC também divulgou os dados da dívida bruta do país, que fechou o segundo mês do ano representando 73% do PIB - R$7,4 trilhões. O resultado de fevereiro teve aumento de 0,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior. O Banco Central avalia o endividamento do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais.

É a primeira elevação desde outubro de 2021, quando a dívida pública estava em 80,35% na proporção do PIB. Até então, esse patamar estava seguindo uma trajetória de queda residual após o endividamento passar de 80% em meados de 2020 - início da pandemia.

Contudo, esse partamar é o melhor para os meses de fevereiro desde 2017, quando a dívida estava em 70,39%.

Meta

O Ministério da Fazenda divulgou nesta última quinta-feira um conjunto de regras para as contas públicas, também com metas para a redução da dívida pública. O objetivo é traçar um caminho para o país voltar a ter o chamado grau de investimento - classificação dada pelas agências de risco e observada por investidores.

A equipe econômica do governo traçou cenários para a redução da dívida pública que variam conforme a trajetória dos juros na economia. Com eventual corte moderado nos juros (fechamento de 1 p.p), a dívida pública ficaria entre 75,07% do PIB em 2023 e poderia variar entre 75,70% a 75,97% em 2024.

Porém, ass projeções iniciais não são reparáveis. A Instituição Fiscal Independente (IFI) - órgão ligado ao Senado Federal - prevê uma dívida bruta de 78,6% do PIB em 2023 e 81,6% do PIB em 2024, considerando fatores como a desaceleração esperada na atividade econômica e o impacto negativo nas receitas.