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DECRETO

Governo de SP acaba com obrigatoriedade de máscara no transporte público

Equipamento de proteção individual ainda é obrigatório em hospitais

O Diário
02/03/2023 às 15:04.
Atualizado em 02/03/2023 às 15:28

Itens não serão mais obrigatórios nos trens (Arquivo - O Diário)

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DECRETO

Governo de SP acaba com obrigatoriedade de máscara no transporte público

Equipamento de proteção individual ainda é obrigatório em hospitais

O Diário
02/03/2023 às 15:04.
Atualizado em 02/03/2023 às 15:28

Itens não serão mais obrigatórios nos trens (Arquivo - O Diário)

Equipamento que virou parte do cotidiano do brasileiro desde o início da pandemia, a máscara de proteção facial não será mais obrigatória no transporte público em todo o Estado a partir desta sexta-feira (3). A decisão foi anunciada na tarde de hoje (2), em nota do Governo de São Paulo. O uso ainda é aconselhado para públicos mais vulneráveis ao vírus e segue necessário nos serviços de saúde. 

Em Mogi das Cruzes, a decisão também dverá ser seguida, com a publicação de novo decreto municipal, mas falta confirmação oficial. 

O Governo de São Paulo destaca que a decisão foi tomada após reunião do Comitê Científico.

O grupo decidiu que será "recomendado, principalmente para públicos de risco específicos". A medida tem validade após a publicação no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (3).

O Estado destaca que "a decisão está em consonância com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em desobrigar o uso do item em portos e aeroportos do País, anunciada nesta semana".  

O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, continua sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por: pessoas com mais de 65 anos de idade; alguma imunodeficiência; comorbidades ou sintomas respiratórios.  

"O Comitê, assim como a Secretaria de Estado da Saúde, vem monitorando a evolução da pandemia diariamente com base nos indicadores de casos e internações, inclusive, considerando o impacto causado pelas festas de Carnaval que, até o momento, não sugerem aumento significativo e que coloquem em risco o sistema de saúde público do Estado", trouxe nota do Governo do Estado. 

"Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde", completou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva. 

Além dos índices de casos e internações, destaca-se também os altos índices de vacinação do Estado de São Paulo. Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses e 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo. 

Em Mogi
O uso de máscaras faciais voltou a ser obrigatório nos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque de Mogi das Cruzes em novembro, com publicação de decreto da Prefeitura. Na época as diretrizes do Governo do Estado com o fim da obrigatoriedade. 

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