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Como lidar com a alta da gasolina? Cotação do petróleo em novo patamar

O petróleo, que já estava em alta no ano passado, mudou de patamar após a invasão da Ucrânia para a Rússia. A cotação do barril do tipo Brent, referência no mercado internacional, saiu de US$ 80, em janeiro de 2022, para no início de março chegar perto de US$ 130 e fechar o mês a […]

4 de abril de 2022

Reportagem de: O Diário

O petróleo, que já estava em alta no ano passado, mudou de patamar após a invasão da Ucrânia para a Rússia. A cotação do barril do tipo Brent, referência no mercado internacional, saiu de US$ 80, em janeiro de 2022, para no início de março chegar perto de US$ 130 e fechar o mês a US$ 107,91. Nem a queda do dólar evitou um forte reajuste no preço dos combustíveis, que pesou no bolso dos brasileiros. 

A estratégia do governo para lidar com essa disparada foi alvo de divergência entre os participantes do “E Agora, Brasil”. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é relator de dois projetos de leis sobre preços de combustíveis, criticou o fato de a Petrobras seguir os preços internacionais mesmo tendo grande parte dos seus custos em real. 
O economista Armando Castelar, por outro lado, defendeu que o país pratique preços de mercado, “sem que o governo tente mascarar a realidade”. 

Desde 2016, a Petrobras adota uma política de preços que segue as cotações internacionais do petróleo. A estatal produz 2,7 milhões de barris de petróleo por dia e refina 1,9 milhão de barris de derivados por dia, que atende a cerca de 70% do consumo nacional. 

Para Prates, o brasileiro “paga o preço dos derivados como se todo o consumo no Brasil fosse importado”. 

— O Brasil é autossuficiente em petróleo e com alta capacidade de processamento e produção de derivados, na ordem de 70% a 80% de cada um, desde o alfalto ao QAV (querosene de aviação), passando por gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha). O país pratica preços de um Japão energético ou de um Tuvalu energético. O Japão pelo menos refinaria tem. Estamos pagando o preço como se importássemos cada molécula de petróleo e gás. Isso está errado —afirmou Prates.

Ele criticou o programa de venda de ativos pela Petrobras e o argumento de que a estatal precisa seguir os preços internacionais para conseguir atrair compradores para suas refinarias. 

Atualmente, a estatal tem um acordo com o Cade, que regula a concorrência no Brasil, para vender oito de suas refinarias, que somam metade da capacidade de refino do país. O objetivo do acordo é justamente ampliar a concorrência na área de refino no Brasil. 

Até agora, a Petrobras vendeu três refinarias, sendo a da Bahia, rebatizada de Mataripe, a mais importante, com 12% da capacidade de refino nacional, para o Mubadala, o fundo dos Emirados Árabes Unidos.

— Refinaria não é barraca de feira. Você não pode colocar uma refinaria do lado uma da outra e dizer “compete aí”, e cada um fica a meia capacidade e competindo para ver quem vende mais barato. Refinarias são feitas sob o conceito de área de influência. Por isso, normalmente existe uma intervenção estatal nesse processo. 

Armando Castelar, professor da FGV Direito Rio e do Instituto de Economia da UFRJ, discordou de Prates e citou o exemplo da Venezuela, grande produtor de petróleo, onde a gasolina é vendida a preços muito baixos, mas a população sofre com inflação e desemprego:

— O Estados Unidos também são autossuficientes em petróleo, mas não botam controle de preço. E nem pensam em uma coisa dessas.

Castelar lembrou ainda que, no passado, sob o governo Dilma Rousseff, uma tentativa de segurar os preços dos combustíveis por muito tempo acabou levando a uma forte alta da inflação depois. 

— Vivemos isso em 2014, e em 2015 foi preciso liberar os preços e houve uma explosão na inflação. Além disso, tem a questão social também. Pobre não tem carro. Pobre não consome gasolina. Então, é muito melhor aumentar o Bolsa Família com a arrecadação tributária adicional que você tem com os tributos de derivados de petróleo e focar em quem é pobre, do que subsidiar pessoas ricas que andam de carro — afirmou Castelar.

Prates concordou que a gestão de preços sob Dilma não foi adequada, mas, segundo ele, isso não significa que o Brasil não possa adotar um mecanismo de bandas para o valor dos combustíveis:

— É uma ferramenta em que a paridade de preços internacionais é um dos fatores, mas inclui também custo de produção interno como vantagem competitiva do país.

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