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ORÇAMENTO

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Presidente da República também manteve emendas de relator, utilizadas no orçamento secreto.

Agência O Globo
24/01/2022 às 10:42.
Atualizado em 24/01/2022 às 10:44

Bolsonaro manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto (Marcelo Camargo - Agência Brasil)

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ORÇAMENTO

Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Presidente da República também manteve emendas de relator, utilizadas no orçamento secreto.

Agência O Globo
24/01/2022 às 10:42.
Atualizado em 24/01/2022 às 10:44

Bolsonaro manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto (Marcelo Camargo - Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o fundo eleitoral de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.
O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.
O fundo eleitoral ainda pode ser aumentado. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para a elaboração do Orçamento, o valor do fundo ficou em R$ 5,7 bilhões. No ano passado, Bolsonaro chegou a vetar o artigo da LDO que abria espaço para esse valor. Entretanto, o veto foi derrubado pelo Congresso.

Reajuste do funcionalismo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 mantendo R$ 1,7 bilhão reservados para o reajuste de servidores federais. Bolsonaro vetou R$ 3,184 bilhões em despesas de diversas áreas. A sanção foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro havia prometido conceder um reajuste para policiais federais. O anúncio gerou insatisfação em outras categorias do funcionalismo público, levando o governo a cogitar um recuo.
A sanção mantém os recursos reservados, mas não garante o reajuste, que precisa ser confirmado em um projeto específico posterior.
Dos valores vetados, R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em emendas de comissão e R$ 1,8 bilhão em outros tipos de despesas discricionárias. Bolsonaro também manteve o  valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições.
Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria e pesquisadora do Ibre/FGV, ressalta que os vetos mostram que a questão eleitoral é a prioridade do governo para 2022. Damasceno ressalta, por exemplo, que o fundo eleitoral, os recursos para reajuste e as emendas de relator não sofreram cortes. 
— Estamos em ano eleitoral, manter o fundo eleitoral, manter o reajuste para uma categoria que é base de apoio do presidente, manter as emendas de relator que tem todo esse apelo durante as campanhas por conta da forma de utilização delas, principalmente questões de obra é bastante compreensível embora não seja exatamente recomendado — disse a economista. 
O veto de R$ 3,184 bilhões foi menor do que o solicitado pelo Ministério da Economia, que previa a necessidade de cortes no Orçamento no patamar de R$ 9 bilhões. A decisão acabou ficando nas mãos da área política do governo e sob o comando do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Damasceno ressalta que essa diferença entre a recomendação do Ministério da Economia e o veto feito pelo governo manteve problemas na alocação orçamentária deste ano. 
— Tem sim um pouco de incerteza (sobre a execução orçamentária). Ao longo do ano pode ser que as despesas que foram cortadas possam ser recompostas de acordo com o que aconteça com a arrecadação federal, com certeza é com isso que o governo está contando, mas ainda existe um embate porque a gente precisa de mais recursos para conseguir recompor os valores subestimados — disse.
O Globo mostrou na semana passada que a tendência é que o restante do que precisa se recomposto seja remanejado ao longo do ano. Há uma margem com que os técnicos trabalham anualmente compostas por despesas liberadas a ministérios mas que não são executadas.
Durante o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que o veto seria de R$ 2,8 bilhões e que o valor poderia ser recomposto ao longo do ano a depender da arrecadação de impostos.

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