Após denúncias, ministro da Educação entrega o cargo a Bolsonaro

Reportagem de: O Diário

O ministro da Educação, Mitlon Ribeiro, entregou o cargo segundo publicam sites de notícias na manhã desta segunda-feira (28). O presidente Jair Bolsonaro deverá decidir o futuro do comando da pasta, alvo de denúncias como favorecimento na liberação de vervas a prefeitos indicados pelos pastores Gilmar Santos e
Arilton Moura.

Após as denúncias, a pressão sobre o ministro veio de autoridades e lideranças evangélicas que cobraram explicações do presidente Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, sobre os indícios de favorecimento.

A notícia sobre a entrega do cargo foi publicada por sites como Uol e Valor Econômico. Segundo o Valor Econômico, o ministro deixa o cargo para se defender das denúncias.

 

Entenda o caso

Embora não tenham cargo público, os dois religiosos, Gilmar Santos e Arilton Moura, atuam como uma espécie de assessores informais do ministro, intermediando reuniões com chefes de executivos municipais de diferentes regiões do país. Entenda o caso:

Do que se trata o caso? 

Na semana passada,  o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, frequentavam o gabinete de Milton Ribeiro e, segundo as denúncias, facilitavam ilegalmente o acesso de prefeitos ao MEC para obtenção de verbas da Educação para seus municípios.

Quem são os pastores? 

Nenhum dos dois pastores citados possuem vínculo formal com o MEC. O pastor Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional das Igrejas e ministro das Assembleias de Deus no Brasil. Já Arilton Moura atua como assessor da entidade. Os pastores são desconhecidos de lideranças evangélicas influentes, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). 

Como o nome do presidente foi envolvido? 

Na segunda-feira, o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio no qual o ministro Milton Ribeiro afirma que atendeu pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro deixa implícita a existência de contrapartida por parte dos prefeitos, que seria ajudar na construção de igrejas.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do (pastor) Gilmar”, diz o ministro no áudio. “Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser (inaudível) é apoio sobre construção das igrejas”.

O que Milton Ribeiro diz? 

Após as denúncias, o ministro Milton Ribeiro divulgou uma nota negando as irregularidades e blindando o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, todas as solicitações feitas ao MEC são encaminhadas para avaliação da área técnica. Ribeiro disse ainda que tem compromisso com a laicidade do estado. Na nota, o ministro não esclareceu, entretanto, o motivo de dois pastores alheios à administração pública terem acesso frequente ao gabinete e fazerem a ponte entre prefeituras em busca de verbas do MEC.

Quais as possíveis consequências? 

Até o momento, as ações denunciadas podem ser enquadradas em alguns crimes. No caso dos pastores, há suspeita sobre usurpação de função pública e tráfico de influência. No caso do ministro, advocacia administrativa e improbidade administrativa estão entre as sanções elegíveis.

 

(MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO)