MENU
BUSCAR
JUSTIÇA

Alcolumbre confirma que sabatina de Mendonça, indicado por Bolsonaro, será na próxima semana

Indicação feita por Bolsonaro para o STF chegou à Casa há três meses; senador faz desabafo no início da sessão e diz que seguirá decisão de Rodrigo Pacheco

Agência O GloboPublicado em 24/11/2021 às 17:48Atualizado há 5 dias
Foto: divulgação / Pedro França / Agência Senado
Foto: divulgação / Pedro França / Agência Senado

Cedendo às pressões políticas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira que a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça vai ocorrer na semana do "esforço concentrado", entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lauro Jardim, Pacheco disse ontem a interlocures que deseja que a sabatina ocorra na próxima terça-feira, dia 30. 

Houve oito pedidos para a relatoria, e Alcolumbre diz que vai fazer uma reunião para definir o escolhido. Segundo ele, as sabatinas serão organizadas dentro de um calendário, que permita a realização de todas, no esforço concentrado de três dias. Também serão votadas indicações a Tribunais e órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro chegou à Casa há três meses. Alcolumbre vinha resistindo a marcar a data — nos bastidores, ele já manifestou preferência pelo nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga.

No período, a CCJ chegou a ficar mais de um mês sem realizar sessões, já que o senador enfrentou pressões públicas durante reuniões — senadores acionaram também o STF pedindo que fosse determinada a marcação da votação, o que foi negado pela Corte. O nome de Mendonça foi oficializado por Bolsonaro em julho, mas a mensagem formalizando a escolha chegou ao Senado no mês seguinte.

— Vou fazer a leitura de todas as mensagens que estão aqui. Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na Comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço concentrado é segunda, terça, quarta e quinta — anunciou o presidente da CCJ.

Para a indicação ser concretizada, Mendonça precisa conquistar a maioria simples dos votos no colegiado e, em seguida, no plenário — na totalidade da Casa, o número significa um mínimo de 41 apoios.

Antes do anúncio, Alcolumbre fez um desabafo sobre as cobranças que vem recebendo em relação à sabatina de Mendonça. Ele disse que sofreu ataques religiosos, inclusive e argumentou que todas as indicações de autoridades à CCJ são igualmente importantes e não apenas uma.

— Há uma ânsia coletiva de se fazer uma única indicação para um único Tribunal — disse Alcolumbre, acrescentando:

— Fui ofendido pessoalmente, na minha família e na minha região. Estou calado há quatro meses, quero fazer um desabafo.

Alcolumbre, de origem judaica, disse ter apreço por todas as religiões. Mendonça é evangélico.

— Um judeu perseguindo um evangélico? Essa narrativa chegou ao meu estado, e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico.

Presidente do Senado no biênio de 2019 a 2020, Davi controlava a distribuição do "orçamento secreto" do governo federal, nome dado às emendas de relator, um montante de cerca de R$ 16 bilhões sobre os quais não há transparência nas indicações.

 No ano passado, o senador conseguiu enviar ao menos R$ 320 milhões para o Amapá, seu estado, como revelou o GLOBO. Neste ano, após deixar o cargo, o senador se afastou do Palácio do Planalto e sua relação se desgastou.

Embora tenha sido criticado publicamente por senadores por segurar a sabatina de André Mendonça, nos bastidores, teve apoio de colegas que queriam pressionar o governo a liberar mais verbas. A "cota" do Senado deste ano, de R$ 6 bilhões, não foi paga completamente e houve insatisfação na repartição dos valores.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) pediu a Alcolumbre para marcar a sabatina de Mendonça no dia 30, data em que é comemorado em Brasília o dia do evangélico, como uma forma de prestigiar, como uma "resposta aos entreveros ocorridos". Segundo Dias, a indicação de  Mendonça é mais urgente de todas que aguardam na fila.

ÚLTIMAS DE Brasil